Luanda – Angola tornou-se independente há 46 anos, deixando de depender política e administrativamente do “império” colonial a 11 de Novembro de 1975.
Apesar de toda dificuldade ao longo dessas quatro décadas, com passos à frente também, esse marco representa a maior conquista dos Angolanos.
Com a independência, Angola deixou de ser uma província ultramarina, artificio administrativo que Portugal forjou para evitar que em fóruns internacionais fosse considerado uma potência colonial.
O regime político de Salazar e Marcello Caetano defendia que esses territórios não eram colónias, mas parte integrante e inseparável de Portugal, considerando-o como uma "Nação Multirracial e Pluricontinental". A prática, porém, mostrava a discriminação das pessoas nascidas “além-mar”, mesmo os de tez mais clara.
Este e outros males levaram à consciencialização dos angolanos até ao extremo de lutarem pela Independência.
Jovens sonhadores ingressaram nos seus movimentos de libertação sob a crença num socialismo radioso para Angola, influenciados pelas ideias utópicas da nova "corrente política" que se espalhava pelo mundo como um rastilho, em razão da degradação dos valores capitalistas.
Abandonaram famílias, amigos, estudo ou emprego e movidos pelo inconformismo, resultante de uma elevada cultura política, engrossaram o embrião dos promoteres da luta armada.
O resultado foi a generalização da resistência armada dos “irmãos cambutas” às incursões “tugas”.
Catorze anos depois, como num passe de mágica, o objectivo fora alcançado. Era o virar da página, o poder colonial claudicou e o Acordo de Alvor apanhara quase todos (angolanos e portugueses) na “contramão”, apesar de já ter acontecido a “Revolução dos Cravos”, que abriu caminho a uma independência “inebriante”.
Com isto, os angolanos ganharam o direito de fazer política, empreender, ensinar, produzir, enfim, tornaram-se livres. Tomaram conta do seu destino, evidentemente, com muitos erros pelo caminho, mas aprenderam e continuam a aprender com o fim único de dar o melhor para o país.
Apesar de haver muito por fazer para que Angola viva de facto os benefícios da liberdade, isto nunca colocará em causa o valor da independência.
História
Diante de toda a espécie de humilhação, aos angolanos só restou a luta armada, que começou em 1961 com a revolta de Luanda, em Fevereiro sucedendo-se os ataques do norte de Angola em Março.
A represália colonial foi violenta, desproporcional e vingativa, na tentativa de abafar e desencorajar a rebelião armada, mas não resultou, uma vez que os angolanos estavam dispostos a se bater pela liberdade. Lutaram, morreram e venceram.
A História regista que a “Revolução dos Cravos “, a 25 de Abril de 1974, teve papel fundamental para a independência das colónias.
Outra verdade, porém, é que o insucesso em negociações para uma solução política para as colónias contribui para o Movimento dos Capitães de Abril, ou seja, uma acção deu origem a outra e vice-versa.
O 25 de Abril antecipou a negociação para que as colónias portuguesas em África se tornassem autónomas, se se tiver em conta o desgaste a que estavam submetidas as tropas colónias como consequência da evolução e capacidade combativa dos guerrilheiros.
A utilização pelos guerrilheiros de mísseis terra-ar portáteis 9K32 “Strela-2 (russo) ou flecha, designação da OTAN, que surpreendentemente abateram cinco aeronaves em 1973 na Guiné-Bissau, as emboscadas constantes no terreno e ataques cada vez mais ousados às guarnições avançadas nas colónias desmoralizou as tropas.
Em 1973, Portugal foi forçado a pedir um empréstimo de 150 milhões de rands à África do Sul para o fornecimento de material de guerra, entre artilharia, sistema de defesa anti-aérea e caças, num acordo que foi firmado apenas em Março de 1974, para tornar as suas forças armadas melhor equipadas para enfrentar a guerrilha, principalmente na Guiné-Bissau. – refere a Revista Militar portuguesa num artigo publicado em Outubro de 2014.
A certeza, porém, dos guerrilheiros das colónias era que o tempo estava contra as autoridades coloniais e que iriam ceder.
Aconteceu mesmo. O poder português teve que negociar com os movimentos de libertação da “províncias ultramarinas” os termos da liberdade.
Sem excepção, começando pela Guiné-Bissau, onde o confronto militar era cada vez mais violento, todas colónias portuguesas em África e no sudoeste asiático tornaram-se independentes.
Angola foi a última a proclamar a independência em África sob divergência dos três movimentos de libertação (MPLA, FNLA, UNITA). No geral, Timor Leste acabou por receber ou declarar a independência sobre Portugal no fim, embora, pouco tempo depois, tenha sido invadido e ocupado pela vizinha Indonésia.
Em Luanda, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com Agostinho Neto, proclamou a República Popular de Angola; No Ambriz, Holden Roberto, pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), declarou a República Popular e Democrática de Angola, e Jonas Savimbi fê-lo pela União para a Independência Total de Angola (UNITA), em Nova Lisboa, actual (Huambo).
O mundo acabou por legitimar o MPLA.
Acordo de Alvor
À luz dos Acordo de Alvor (Portugal), três movimentos de libertação nacional, nomeadamente MPLA, liderado por Agostinho Neto, UNITA (Jonas Savimbi) e FNLA (Holden Roberto) conduziriam o processo de ascensão à independência nacional.
A 15 de Janeiro de 1975, depois de Portugal reconhecer os três movimentos de libertação como únicos e legítimos representantes do povo angolano, os seus líderes reuniram-se com representantes daquele país em Algarve.
Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi assinaram o Acordo de Alvor, na presença de Vasco Martins e Costa Gomes, respectivamente, primeiro-ministro e Presidente de Portugal.
O consenso para a versão final do documento foi alcançado ao fim de seis dias de intensas discussões.
O Acordo de Alvor, com 60 artigos, definiu os mecanismos de partilha do poder até Angola tornar-se um Estado independente, tendo o acto sido marcado para 11 de Novembro de 1975.
O modelo de transferências dos poderes e os instrumentos base para que a independência fosse proclamada na data estabelecida ficaram bem detalhados.
A eleição de uma assembleia constituinte, a seguir a retirada das tropas portuguesas de Angola, seria um dos pontos altos do processo.
No entanto, divergência entre os principais actores levou a uma guerra que se iniciou antes da independência e só terminou em 2002, depois de alguns períodos de paz efémeros.
Expectativa
O fim da guerra em Angola em 2002 constitui acontecimento mais importante no período pós-independência de Angola, já que de lá para cá muito se tem feito, como o fortalecimento da democracia (realização regular de eleições), assim como outros desenvolvimentos nos planos político, económico, social e cultural.
Se por um lado chegou o momento para, em termos políticos, consolidar a democracia, desenvolver o espaço que permita o exercício dos direitos de cidadania consagrados na constituição, igualmente, no aspecto económico, é chegada a hora da dinamização da economia, motor essencial para se empreender outros projectos, como a edificação do estado social, para o bem-estar das populações nos seus mais variados domínios.
O executivo já deu mostras que abraçou esse desiderato.