Angola mantém aposta na protecção dos direitos humanos

  • Ministro Teté António entrega mensagem do PR ao rei da Arábia Saudita, Salman Bin AbdulAziz Al-Saud (Arquivo)
Luanda – O Governo angolano vai continuar a envidar esforços no sentido de melhorar o bem-estar e as condições de vida dos angolanos, com vista a salvaguarda e protecção dos direitos humanos.

Este compromisso foi expresso esta segunda-feira, pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, durante a sua intervenção na reunião de alto nível da 46ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorre por videoconferência, a partir de Genebra (Suíça).

De acordo com o chefe da diplomacia angolana, o Executivo angolano vai prosseguir com a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos 2019-2022, que visa o reforço da arquitectura nacional de promoção e protecção dos direitos humanos, bem como o reconhecimento do importante papel jogado pelas organizações da sociedade civil a favor da sua realização, cada vez mais efectiva.

“Acreditamos também que uma administração mais perto da população contribui, de uma maneira significativa, para a realização efectiva dos direitos humanos e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável", enfatizou.

"É neste quadro que Angola se prepara para a instauração das autarquias locais, quando as condições legislativas, administrativas, financeiras e sanitárias forem possíveis”, salientou.

Segundo Téte António, Angola continua igualmente engajada no cumprimento das suas obrigações internacionais e numa cooperação construtiva com os mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos.

“O combate à corrupção e à impunidade permanecem um dos pilares do novo paradigma de governação do Governo angolano, por representarem uma grave ameaça ao desenvolvimento sustentável da sociedade e impactam de maneira negativa à realização dos direitos humanos”, referiu.

A este respeito, acrescentou que Angola toma nota do projecto em curso do Alto Comissariado relativo às directrizes para a recuperação de activos, com base na iniciativa do Grupo Africano sobre o impacto negativo do não-repatriamento dos fundos de origem ilícita.

Neste sentido, apelou à plena implementação e cooperação dos Estados membros da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a fim de facilitar a recuperação de activos, necessários para o financiamento de projectos de desenvolvimento nos países requerentes.

Combate à Covid-19

Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores reiterou a importância e a necessidade do acesso seguro, equitativo e universal aos medicamentos e às vacinas contra à Covid-19.

“A realização desta sessão vem no momento certo, exactamente um ano após o início da pandemia da Covid-19 e os Estados continuam a arcar com o peso das múltiplas consequências sociais e económicas", recordou, salientando que, devido ao agravamento das vulnerabilidades socioeconómicas causadas pela pandemia, a graduação do país para País de Rendimento Médio foi adiada para 2024. 

Lembrou que o Governo angolano implementou uma série de medidas para atenuar os efeitos da crise sanitária nos sectores chave da vida do país, desde a disponibilização de uma linha de crédito às empresas, à implementação do programa de transferências sociais monetárias, denominado “Kwenda”, a favor de categorias mais vulneráveis da população.

Destacou também a revisão intercalar do Plano de Desenvolvimento Nacional inicialmente projectado, assim como a adesão à iniciativa de suspensão do Serviço da Dívida, entre outras.

A sessão, que decorre até 23 de Março, contará com cinco painéis em discussão, designadamente “os direitos da criança e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, “os direitos das pessoas com deficiência”, “o papel da redução da pobreza na promoção e protecção dos direitos humanos”, a “década Internacional sobre as pessoas de ascendência africana” e a “comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”.

Este compromisso foi expresso esta segunda-feira, pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, durante a sua intervenção na reunião de alto nível da 46ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorre por videoconferência, a partir de Genebra (Suíça).

De acordo com o chefe da diplomacia angolana, o Executivo angolano vai prosseguir com a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos 2019-2022, que visa o reforço da arquitectura nacional de promoção e protecção dos direitos humanos, bem como o reconhecimento do importante papel jogado pelas organizações da sociedade civil a favor da sua realização, cada vez mais efectiva.

“Acreditamos também que uma administração mais perto da população contribui, de uma maneira significativa, para a realização efectiva dos direitos humanos e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável", enfatizou.

"É neste quadro que Angola se prepara para a instauração das autarquias locais, quando as condições legislativas, administrativas, financeiras e sanitárias forem possíveis”, salientou.

Segundo Téte António, Angola continua igualmente engajada no cumprimento das suas obrigações internacionais e numa cooperação construtiva com os mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos.

“O combate à corrupção e à impunidade permanecem um dos pilares do novo paradigma de governação do Governo angolano, por representarem uma grave ameaça ao desenvolvimento sustentável da sociedade e impactam de maneira negativa à realização dos direitos humanos”, referiu.

A este respeito, acrescentou que Angola toma nota do projecto em curso do Alto Comissariado relativo às directrizes para a recuperação de activos, com base na iniciativa do Grupo Africano sobre o impacto negativo do não-repatriamento dos fundos de origem ilícita.

Neste sentido, apelou à plena implementação e cooperação dos Estados membros da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a fim de facilitar a recuperação de activos, necessários para o financiamento de projectos de desenvolvimento nos países requerentes.

Combate à Covid-19

Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores reiterou a importância e a necessidade do acesso seguro, equitativo e universal aos medicamentos e às vacinas contra à Covid-19.

“A realização desta sessão vem no momento certo, exactamente um ano após o início da pandemia da Covid-19 e os Estados continuam a arcar com o peso das múltiplas consequências sociais e económicas", recordou, salientando que, devido ao agravamento das vulnerabilidades socioeconómicas causadas pela pandemia, a graduação do país para País de Rendimento Médio foi adiada para 2024. 

Lembrou que o Governo angolano implementou uma série de medidas para atenuar os efeitos da crise sanitária nos sectores chave da vida do país, desde a disponibilização de uma linha de crédito às empresas, à implementação do programa de transferências sociais monetárias, denominado “Kwenda”, a favor de categorias mais vulneráveis da população.

Destacou também a revisão intercalar do Plano de Desenvolvimento Nacional inicialmente projectado, assim como a adesão à iniciativa de suspensão do Serviço da Dívida, entre outras.

A sessão, que decorre até 23 de Março, contará com cinco painéis em discussão, designadamente “os direitos da criança e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, “os direitos das pessoas com deficiência”, “o papel da redução da pobreza na promoção e protecção dos direitos humanos”, a “década Internacional sobre as pessoas de ascendência africana” e a “comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”.