Luanda – Angola obteve quinta-feira da Organização das Nações Unidas (ONU) o adiamento, para 2024, da sua graduação de País Menos Avançado (PMA) para o de Rendimento Médio (PRM).
A prorrogação do período de transição por três anos foi decidida pela Assembleia Geral da ONU, através de uma resolução adoptada por consenso dos Estados membros, tendo países como os Estados Unidos da América e da União Europeia reiterado apoio a Angola.
A subida de categoria de Angola estava marcada para Fevereiro de 2021, mas foi adiada para permitir a recuperação económica do país.
A decisão foi fruto de intensas negociações na ONU, em Nova Iorque, com forte empenho da diplomacia angolana.
A ONU teve em conta o facto de Angola, país dependente do petróleo, continuar “altamente vulnerável” à flutuação do seu preço e enfrentar uma recorrente recessão económica, por seis anos consecutivos.
Na sua resolução o ONU enfatiza a importância do Governo de Angola acelerar a diversificação económica, com vista a reduzir o impacto negativo causado aos principais indicadores económicos e salvaguardar a redução das vulnerabilidades sociais.
A ONU diz constatar com grande preocupação a redução das receitas, resultante da queda do preço do petróleo, e o impacto negativo na vulnerável economia de Angola causado pela crise global desencadeada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), que têm perturbado ainda mais o progresso do desenvolvimento sustentável do país.
Expressa igualmente “profunda preocupação” com a prolongada recessão económica que Angola tem vindo a enfrentar e com as suas vulnerabilidades socio-económicas exacerbadas pela crise global desencadeada pela Covid-19.
Os 193 Estados membros da Assembleia Geral da ONU reiteram o seu convite a Angola para preparar, durante os três anos adicionais entre a adopção da presente resolução e a sua graduação da categoria de País Menos Avançado, a sua Estratégia Nacional de Transição Suave, com o apoio do sistema das Nações Unidas e parceiros bilaterais, regionais e multilaterais.
A graduação de Angola de País Menos Avançado (PMA) estava prevista para Fevereiro de 2021 e foi aprovada através de uma resolução adoptada pela Assembleia Geral, em 12 de Fevereiro de 2016.
Durante a transição, o país prepara-se para a nova etapa, continuando a receber assistência técnica e a beneficiar de vantagens ligadas ao actual estatuto.
Os critérios de graduação são três, designadamente, Renda Média, Activos Humanos e Vulnerabilidade Económica.
