Luanda - A República de Angola reafirmou, esta quarta-feira, em Addis-Abeba, capital da Etiópia, a sua disposição em transmitir a experiência que possui em matéria de Solução de Conflitos, Reconciliação Nacional e Consolidação da Paz.
Em nota, o Serviço de Imprensa da Embaixada da República de Angola na Etiópia refere que essa posição do país foi manifestada durante uma sessão virtual aberta do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA).
Trata-se de uma sessão realizada a partir da Sede da União Africana, em Addis-Abeba, no quadro das comemorações do "Mês da Amnistia", que ocorre a cada 8 de Setembro.
Numa declaração apresentada na reunião, o país lançou um apelo à Comissão dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança, aos Estados Membros e a todos os parceiros, no sentido de aproveitarem os vários exemplos de sucesso na Solução de Conflitos, Reconciliação Nacional e Consolidação da Paz.
O documento reitera, em nome do Executivo angolano, o apoio incondicional à iniciativa do lançamento do Mês de Amnistia em África, como uma plataforma para a entrega e recolha de armas ligeiras ilícitas para o período 2021-2030, assim como reafirma os esforços desenvolvidos por Angola nesta matéria.
Por esta razão, prossegue o documento, julgamos que para além das comemorações da efeméride, assim como das actividades desenvolvidas, a Comissão da União Africana e particularmente a Comissão para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, os Estados Membros, as Comunidades Económicas Regionais e os demais parceiros deveriam, diariamente, colocar nas agendas das suas prioridades o espírito de Setembro ou do Mês de Amnistia em África.
Adianta que tal irá incentivar a entrega e recolha de armas ligeiras e de pequeno porte ilegal nas mãos das populações, com vista a concretizar este sonho em 2030 ou em 2063, de acordo com a nossa Agenda.
A declaração insta para a necessidade urgente de se reforçar todas instituições que controlam a proliferação e circulação ilícita de armas ligeiras e de pequeno porte, considerando que os programas de desarmamento e recolha, devem incluir a população, a sociedade civil, as ONG e particularmente os jovens.
Estes últimos que constituem a maior parte da população africana, que enfrenta ou sofre os efeitos nefastos do desemprego, razão pela qual são vulneráveis e constituem-se nas principais vítimas ao serem recrutados pelos grupos terroristas ou jihadistas, frisa a comunicação.
Acrescenta que só a inclusão de todos os sectores é que poderá permitir o controlo eficaz e eficiente da proliferação e circulação ilícita de armas ligeiras e de pequeno porte e garantir a segurança a nível nacional, regional e continental, que é a condição ʺsine qua nonʺ para a consolidação da paz e da estabilidade no continente.
A circulação ilícita de armas ligeiras no continente representa cerca de 80 por cento do comércio mundial com um montante estimado há 400 milhões de dólares e é um dos factores catalisadores dos conflitos que proliferam em muitas regiões do nosso continente, refere a declaração.
Na União Africana Angola cumpriu três mandatos no Conselho de Paz e Segurança, tendo o mais recente obedecido ao período entre Janeiro de 2018 e Março de 2020.
Numa das suas presidências rotativas do CPS, Angola albergou, em Luanda, uma reunião ministerial, a 5 de Dezembro de 2019, sob o lema, “Reconciliação Nacional, Restauração da Paz, Segurança e Reconstrução da Coesão em África”.
