Angola quer relançamento do processo de paz no Sahara Ocidental

  • Embaixadora Maria de Jesus Ferreira, representante de Angola na ONU
Nova Iorque – Angola instou, segunda-feira, em Nova Iorque, o Comité Especial de Descolonização das Nações Unidas a apoiar “activamente” os esforços do secretário-geral da ONU, para relançar o processo de paz no Sahara Ocidental.

O Sahara Ocidental consta da lista das Nações Unidas como um dos 17 Territórios Não Autónomos do mundo, há aproximadamente 58 anos (desde Dezembro de 1963). 

Era ocupado pela Espanha, até 1975, ano em que cedeu o controlo administrativo do território ao  Marrocos.

A Frente Polisário, que luta para a independência do território, proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), em 27 de Fevereiro de 1976, com um governo no exílio, na Argélia.

Numa intervenção durante uma reunião do Comité de Descolonização, a representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, considerou imprescindível a nomeação de um novo enviado da ONU para o Sahara Ocidental, a fim de acelerar a realização de um referendo para o povo saharaui.

Para a diplomata, negociações “directas e substantivas” entre a Frente Polisário e o Reino de Marrocos permitiriam ao povo saharaui exercer livre e democraticamente o seu direito à auto-determinação, por via de uma solução justa e duradoura, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

“Angola une-se a todos os que promovem as iniciativas do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da União Africana e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que visam devolver o direito à auto-determinação ao povo saharaui”, declarou.

A embaixadora Maria de Jesus Ferreira enfatizou que o processo deve decorrer de forma pacífica e em cumprimento do  direito internacional e do respeito pelas fronteiras herdadas do período colonial, conforme previsto no Acto Constitutivo da União Africana (UA).

Neste sentido, encorajou a implementação do Plano de Resolução da ONU e da Organização da União Africana (OUA), hoje União Africana, aceite por ambas as partes e aprovado pelo Conselho de Segurança, em 1990 e 1991, para a concretização do mandato da Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

“A independência, soberania e unidade dos Estados representam direitos legítimos de todos os povos. No entanto, (...) nem todos os territórios beneficiam dos compromissos da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, conforme a Resolução 1514 da Assembleia Geral da ONU de 14 de Dezembro de 1960”, sublinhou Maria de Jesus.

O Sahara Ocidental consta da lista das Nações Unidas como um dos 17 Territórios Não Autónomos do mundo, há aproximadamente 58 anos (desde Dezembro de 1963). 

Era ocupado pela Espanha, até 1975, ano em que cedeu o controlo administrativo do território ao  Marrocos.

A Frente Polisário, que luta para a independência do território, proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), em 27 de Fevereiro de 1976, com um governo no exílio, na Argélia.

Numa intervenção durante uma reunião do Comité de Descolonização, a representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, considerou imprescindível a nomeação de um novo enviado da ONU para o Sahara Ocidental, a fim de acelerar a realização de um referendo para o povo saharaui.

Para a diplomata, negociações “directas e substantivas” entre a Frente Polisário e o Reino de Marrocos permitiriam ao povo saharaui exercer livre e democraticamente o seu direito à auto-determinação, por via de uma solução justa e duradoura, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

“Angola une-se a todos os que promovem as iniciativas do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da União Africana e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que visam devolver o direito à auto-determinação ao povo saharaui”, declarou.

A embaixadora Maria de Jesus Ferreira enfatizou que o processo deve decorrer de forma pacífica e em cumprimento do  direito internacional e do respeito pelas fronteiras herdadas do período colonial, conforme previsto no Acto Constitutivo da União Africana (UA).

Neste sentido, encorajou a implementação do Plano de Resolução da ONU e da Organização da União Africana (OUA), hoje União Africana, aceite por ambas as partes e aprovado pelo Conselho de Segurança, em 1990 e 1991, para a concretização do mandato da Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

“A independência, soberania e unidade dos Estados representam direitos legítimos de todos os povos. No entanto, (...) nem todos os territórios beneficiam dos compromissos da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, conforme a Resolução 1514 da Assembleia Geral da ONU de 14 de Dezembro de 1960”, sublinhou Maria de Jesus.