Nova Iorque - Angola reafirmou, sexta-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, o compromisso com a eliminação total do colonialismo em todas as suas formas e manifestações.
Intervindo no debate geral da Quarta Comissão sobre a Situação Relativa à Implementação da Declaração de Independência aos Países e Povos Coloniais, o Representante Permanente Adjunto da Missão de Angola junto da ONU, Mateus Luemba, enfatizou a necessidade de aplicação duradoura das obrigações da Carta das Nações Unidas e dos princípios do direito internacional relativos aos Territórios Não Autónomos.
O diplomata lembrou que após 78 anos da criação das Nações Unidas, continua-se a lutar com questões de descolonização, assinalando que até à data existem 17 Territórios Não Autónomos.
Mateus Luemba realçou que a implementação da Agenda 2030 deve ser inclusiva e de natureza global, para que todos possam beneficiar dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Infelizmente, as pessoas nos Territórios Não Autónomos estão a ser deixadas para trás na implementação dos ODS”, observou.
Em relação ao Saara Ocidental, sublinhou que a resolução exige a implementação urgente e incondicional de todas as resoluções da Assembleia Geral da ONU e do Conselho de Segurança, bem como das decisões relevantes da União Africana para alcançar uma solução duradoura, pacífica e política.
Na sua intervenção, o embaixador Mateus Luemba encorajou uma cooperação mais estreita entre o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para o Saara Ocidental, Staffan de Mistura, e o Alto Representante da UA para o Saara Ocidental e antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, para melhorar a interacção com todas as partes interessadas, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.
Reiterou, de igual modo, o apelo a todas as partes envolvidas na Questão das Ilhas Malvinas para que retomem as negociações bilaterais de acordo com os princípios e os objectivos da Carta das Nações Unidas e das resoluções relevantes da Assembleia Geral para alcançar, o mais rapidamente possível, uma solução pacífica e duradoura relativamente à soberania daquelas Ilhas.
Quanto à Palestina, afirmou que Angola saúda todas as iniciativas para uma solução abrangente e pacífica no Médio Oriente, que apelam à implementação de soluções de dois Estados, com Israel e a Palestina vivendo lado a lado em paz e segurança.
Existem, actualmente, 17 Territórios Não Autónomos, nomeadamente: Samoa Americana, Anguilla, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Ilhas Malvinas, Polinésia Francesa, Gibraltar, Guam, Montserrat, Nova Caledônia, Pitcairn, Santa Helena, Toquelau, Ilhas Turks e Caicos, Ilhas Virgens Americanas e Saara Ocidental. ART
