Angola reitera apoio à institucionalização do Parlamento da SADC

  • Fernando Da Piedade Dias Dos Santos  Presidente Da Assembleia Nacional
Luanda – Angola reafirmou, neste sábado, a sua posição favorável à institucionalização do Parlamento Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), cuja materialização tem sido analisada, há vários anos, em cimeiras de Chefes de Estados e de Governo da organização.

Este compromisso foi reforçado em Luanda pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que augura ver concluído este projecto já em 2021.

Ao intervir na 48ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar (FP) da SADC, que decorre pela primeira vez na República Democrática do Congo (RDC), via videoconferência, o parlamentar angolano encorajou os países da região a não vacilarem nesse propósito.

"Nós, os parlamentos da SADC, somos os maiores interessados na criação do Parlamento Regional. Não podemos vacilar, em nome dos povos que representamos. Temos de estar unidos", exprimiu.

Segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, a transformação do FP em Parlamento da SADC continua na ordem do dia, sublinhando que acolheu com satisfação, sexta-feira, o compromisso do primeiro-ministro da RDC, Sylvestre Ilukamba, de apoiar este processo de transformação.

O Fórum Parlamentar da SADC, criado em 1997, é a actual estrutura de ligação e discussão entre os deputados da região, actuando como órgão autónomo interparlamentar.

Composto por 14 parlamentos nacionais, representa mais de 3.500 deputados da África Austral, tendo como membros Angola, África do Sul, Botswana, Eswatini, Lesotho, República Democrática do Congo, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Apesar de constituído, o papel formal do FP nos assuntos da SADC ainda não é totalmente reconhecido, nem o seu trabalho directamente incluído na agenda do órgão intergovernamental, daí pretender-se elevá-lo de mero fórum de intercâmbio parlamentar a Parlamento Regional.

Conforme especialistas em política africana, a institucionalização do Parlamento Regional da SADC poderá facilitar um debate mais extenso sobre questões regionais e acelerar a implementação dos protocolos da organização que precisam de ser ratificados e domesticados na legislação nacional.

De acordo com propostas dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, uma vez aprovado, este  Parlamento teria a incumbência de redigir e aprovar leis modelo de interesse comum, para fortalecer o desenvolvimento económico e ajudar a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da região.

O assunto da transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional foi recomendado em vários fóruns de diálogo, pelo Conselho de Ministros da SADC, em particular em 2018, em Windhoek, mas, até à data presente, continua a ser um assunto inconclusivo.

Na sua intervenção, este sádado, o presidente da Assembleia Nacional de Angola disse, por outro lado, que a realização da 48ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC na RDC, pela primeira vez, representa um sinal de que a organização é cada vez mais inclusiva, facilitando o processo da sua familiarização junto dos cidadão da região.

A reunião decorre desde sexta-feira e tem o seu encerramento previsto para hoje.

 

Este compromisso foi reforçado em Luanda pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que augura ver concluído este projecto já em 2021.

Ao intervir na 48ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar (FP) da SADC, que decorre pela primeira vez na República Democrática do Congo (RDC), via videoconferência, o parlamentar angolano encorajou os países da região a não vacilarem nesse propósito.

"Nós, os parlamentos da SADC, somos os maiores interessados na criação do Parlamento Regional. Não podemos vacilar, em nome dos povos que representamos. Temos de estar unidos", exprimiu.

Segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, a transformação do FP em Parlamento da SADC continua na ordem do dia, sublinhando que acolheu com satisfação, sexta-feira, o compromisso do primeiro-ministro da RDC, Sylvestre Ilukamba, de apoiar este processo de transformação.

O Fórum Parlamentar da SADC, criado em 1997, é a actual estrutura de ligação e discussão entre os deputados da região, actuando como órgão autónomo interparlamentar.

Composto por 14 parlamentos nacionais, representa mais de 3.500 deputados da África Austral, tendo como membros Angola, África do Sul, Botswana, Eswatini, Lesotho, República Democrática do Congo, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Apesar de constituído, o papel formal do FP nos assuntos da SADC ainda não é totalmente reconhecido, nem o seu trabalho directamente incluído na agenda do órgão intergovernamental, daí pretender-se elevá-lo de mero fórum de intercâmbio parlamentar a Parlamento Regional.

Conforme especialistas em política africana, a institucionalização do Parlamento Regional da SADC poderá facilitar um debate mais extenso sobre questões regionais e acelerar a implementação dos protocolos da organização que precisam de ser ratificados e domesticados na legislação nacional.

De acordo com propostas dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, uma vez aprovado, este  Parlamento teria a incumbência de redigir e aprovar leis modelo de interesse comum, para fortalecer o desenvolvimento económico e ajudar a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da região.

O assunto da transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional foi recomendado em vários fóruns de diálogo, pelo Conselho de Ministros da SADC, em particular em 2018, em Windhoek, mas, até à data presente, continua a ser um assunto inconclusivo.

Na sua intervenção, este sádado, o presidente da Assembleia Nacional de Angola disse, por outro lado, que a realização da 48ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC na RDC, pela primeira vez, representa um sinal de que a organização é cada vez mais inclusiva, facilitando o processo da sua familiarização junto dos cidadão da região.

A reunião decorre desde sexta-feira e tem o seu encerramento previsto para hoje.