Arbitragem facilita ambiente de negócios

  • Secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes
Luanda - O secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que a arbitragem joga papel relevante na promoção do ambiente de negócios no país.

Segundo o responsável, que intervinha na Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda, por esse facto, Angola, enquanto Estado, "abraça e incentiva a prática da arbitragem para a resolução de conflitos".

Reiterou o contínuo compromisso do Executivo angolano de criar iniciativas relacionadas com a arbitragem, na medida em que contribuem para a construção do Estado democrático de direito.

"Tal inserção tem sido feita não apenas como parte em processos, mas também como sede de arbitragens internacionais, Ad Hoc ou institucionais", explicou. 

Considerou, entretanto, necessário que se criem mais centros de formação públicos e privados em sectores como a banca, seguros, investimento privado, contratação pública, resolução de conflitos de trabalho e tributário, para se colocar o país no mapa da arbitragem internacional.

Orlando Fernandes reconheceu, por outro lado, o aumento da cultura arbitral em Angola, sublinhando que incentiva os mais jovens e exerce influência positiva na reforma do ensino do direito.

A arbitragem é um método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes, sem a participação do poder judiciário.

Consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes, sendo a decisão arbitral mais rápida do que a judicial.

Participaram do encontro membros do Governo e estudantes de direito.

Segundo o responsável, que intervinha na Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda, por esse facto, Angola, enquanto Estado, "abraça e incentiva a prática da arbitragem para a resolução de conflitos".

Reiterou o contínuo compromisso do Executivo angolano de criar iniciativas relacionadas com a arbitragem, na medida em que contribuem para a construção do Estado democrático de direito.

"Tal inserção tem sido feita não apenas como parte em processos, mas também como sede de arbitragens internacionais, Ad Hoc ou institucionais", explicou. 

Considerou, entretanto, necessário que se criem mais centros de formação públicos e privados em sectores como a banca, seguros, investimento privado, contratação pública, resolução de conflitos de trabalho e tributário, para se colocar o país no mapa da arbitragem internacional.

Orlando Fernandes reconheceu, por outro lado, o aumento da cultura arbitral em Angola, sublinhando que incentiva os mais jovens e exerce influência positiva na reforma do ensino do direito.

A arbitragem é um método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes, sem a participação do poder judiciário.

Consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes, sendo a decisão arbitral mais rápida do que a judicial.

Participaram do encontro membros do Governo e estudantes de direito.