Luanda – O Presidente da Associação dos Advogados Forenses (AAF), Tiago Ribeiro, referiu este sábado, em Luanda, que, em Angola, os especialistas da área exercem advocacia com dificuldades e são colocados em espaços inadequados, nos tribunais, unidades policiais e penitenciárias.
Tiago Ribeiro, que falava nas celebrações do segundo aniversário da referida associação, sublinhou que estas intalações não estão equipadas adequadamente com gabinetes ou salas específicas para advogados, para estes profissionais poderem comunicar-se reservadamente com os seus clientes.
A propósito, o presidente defendeu a construção de edifícios adequados e desde já concebidos para a instalação dos tribunais com condições para magistrados judiciais, advogados, funcionários fixos e a população forense, com salas de espera dignas para se acomodarem, e, com isso, evitar-se o arrendamento de prédios com instalações adaptadas.
Na mesma senda, Tiago Ribeiro sugeriu o aumento de quadros nessas infra-estruturas, com particular incidência para escrivães, oficiais e pessoal administrativo. Apelou, por outro lado, a uniformização dos incentivos, regalias sociais e a extensão dos subsídios a todos os funcionários dos tribunais de 1º e 2º instância, e acabar-se com a desigualdade.
“É necessário, de igual modo, que se criem condições para os oficiais dos tribunais efectuarem as citações e notificações das partes e dos seus advogados com a celeridade que se impõe, colocando-se à disposição de cada tribunal uma viatura para o apoio dos mesmos” – pediu.
Na ocasião, o interveniente recomendou que seja intensificada a fiscalização da actividade dos magistrados judiciais e do Ministério Público, para que sentenciem os casos dentro dos prazos estabelecidas na Lei.
Assim sendo, solicitou que o recrutamento de magistrados jurídicos e do MP seja feito nos escritórios dos advogados forenses e nos cartórios dos tribunais.
A Associação dos Advogados Forenses (AAF), que tem 32 filiados inscritos, foi constituída a 14 de Junho de 2019.
