Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional apontaram, esta sexta-feira, em Luanda, como prioridade da quinta legislatura a resolução das questões sociais do país.
Em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de posse dos parlamentares, realizada na sequência das eleições gerais de 24 de Agosto último, os deputados apontaram também a consolidação do Estado democrático e de direito como prioridade.
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, espera desta legislatura um debate profícuo e cristalino, no sentido de responder aos anseios do povo angolano.
Luísa Damião afirmou que o MPLA continua a ser um verdadeiro defensor do povo angolano, ao procurar criar as condições que contribuam para o seu bem-estar.
Questionado sobre a implementação do poder local, referiu que está na agenda do partido que representa e lembrou que foi o MPLA quem introduziu no parlamento a agenda das eleições autárquicas.
Salientou que do pacote autárquico, apenas falta aprovar a “Lei da institucionalização do poder autárquico".
Na mesma senda, o deputado Adão de Almeida considera que o Parlamento é um lugar de debates, e tanto mais velhos como jovens devem trabalhar para o fortalecimento da democracia no país, tendo como primazia a resolução das questões sociais.
Por seu turno, a deputada estreante Joana Tomás, do MPLA, afirmou que vai defender a protecção da família no concernente ao combate à violência doméstica e a fuga à paternidade.
Advoga a aplicação de penas mais rígidas aos que cometem violência doméstica, com destaque para os progenitores que violam as suas próprias filhas menores.
Presente na Assembleia Nacional, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou que a sua expectativa é que esta legislatura possa ir ao encontro da vontade dos angolanos.
Na sua óptica, nas eleições de 24 de Agosto “os angolanos demonstraram que querem reformas, assim como uma justiça independente, dando primazia a implementação das eleições autárquicas".
Disse augurar que as eleições autárquicas sejam uma realidade em 2023 e referiu que “Angola precisa de abraçar a democracia plena, onde a vontade do povo expressa nas urnas seja respeitada e que a UNITA tem a responsabilidade de contribuir para que este princípio seja uma realidade no país”.
Já Liberty Chiaka, presidente da bancada parlamentar da UNITA, salientou que o papel que o seu partido irá desempenhar nesta legislatura será o de contribuir para a consolidação do estado democrático e de direito.
O presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, defende a necessidade da implementação das autarquias, por considerar que as mesmas irão contribuir para a melhoria das condições de vida das populações.
Informou que o seu partido irá apresentar propostas que visam a consolidação da paz e da democracia no país.
Por seu turno, o presidente da FNLA, Nimi a Simbi, frisou que o seu partido vai apoiar todos os projectos que contribuam para o desenvolvimento e bem-estar dos angolanos.
A sessão parlamentar elegeu Carolina Cerqueira como presidente da “casa das leis”, em substituição de Fernando da Piedade Dias dos Santos.
As eleições gerais foram vencidas pelo MPLA, com 51,17 por cento dos votos válidos, conquistando 124 deputados à Assembleia Nacional.
Os resultados definiram a UNITA como a segunda formação mais votada, com 43,95% porcento dos votos, o que permite ter 90 deputados. A FNLA, o PRS e o PHA obtiveram dois assentos parlamentares cada.
Nesta quintas eleições gerais, a CASA-CE, a APN e o P-NJANGO não conquistaram qualquer assento na Assembleia Nacional, composta por 220 deputados.
