Luanda – O relatório sobre a auditoria que está a ser feita ao Ficheiro dos Cidadãos Maiores (FICM) será concluído e tornado público antes do dia 24 de Agosto, de acordo com o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo.
Lucas Quilundo fez estas declarações à imprensa este sábado, no final da 23º reunião plenária da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que visou, no essencial, avaliar o andamento do processo das eleições gerais do dia 24 deste mês .
Com 14 milhões, 399 mil e 391 eleitores, o Ficheiro dos Cidadãos Maiores (FICM) serviu de base para a elaboração dos Cadernos Eleitorais, razão pela qual algumas forças políticas defendem uma auditoria.
Neste sentido, a CNE, após os procedimentos necessários, designou a empresa “Intellera”, para a efectivação desta auditoria.
Na reunião plenária foi, igualmente, feito um ponto de situação sobre o estado de preparação do processo eleitoral em cada uma das províncias, pelos presidentes das comissões locais, focalizando, sobretudo, a sua intervenção em aspectos como o credenciamento dos membros das mesas de voto e a logística eleitoral.
Processo eleitoral e logística
Em relação a este ponto, Lucas Quilundo disse que o processo está completamente concluído.
Sobre à logística eleitoral, adiantou que estão a ser preparados o “abastecimento” das assembleias de voto.
A reunião plenária extraordinária debruçou-se, igualmente, sobre as circunstâncias em que o Delegado de Lista suplente pode ou não votar no local para o qual está destacado.
“Foi entendimento do plenário que naquelas situações em que o Delegado de Lista esteja ausente ou impossibilitado, contando que ele ainda não tenha exercido o seu direito de voto, o suplente que o substituir possa exercer o voto na mesa em que estiver, desde que não o tenha feito ainda na mesa onde tenha o seu caderno”, explicou.
Listas
Em relação à solicitação da UNITA, sobre a necessidade de se “trancarem as listas”, referiu que a CNE decidiu não aceitar este pedido.
Em face disso, justificou que as listas de eleitores não são instrumento da Mesa de Voto, tal como os descreve a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais,
Segundo especialistas, um caderno eleitoral contêm “páginas numeradas", pelo que não é possível a extracção ou a adição de mais folhas ou nomes, nas mesas de voto, o que ajuda a descartar qualquer suspeita de “acréscimos” (…).
A 24 de Agosto do corrente o país acolhe as quintas eleições gerais, sendo que, pela primeira vez, participam do pleito eleitoral para a escolha do Presidente da República, Vice-presidente da República e Deputados à Assembleia Nacional, os cidadãos angolanos que vivem na diáspora.
