Huambo – Um grupo de elementos da Polícia Nacional da região Centro-Sul do país participa desde hoje, terça-feira, num seminário de capacitação de formadores em matérias de direitos humanos, visando a protecção da dignidade da pessoa humana.
A acção formativa, promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Comando Geral da Polícia Nacional, junta efectivos das províncias de Benguela, Bié, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huíla e Namibe.
Os participantes vão elevar, em dois dias, os conhecimentos em matérias sobre “Noções básicas de direitos humanos - A declaração universal e tratados internacionais sobre o assunto”, e “Os sistemas de protecção internacional, regional e nacional dos direitos humanos”.
Constam ainda temas como “A estratégia nacional e a situação dos direitos humanos em Angola” e “Os direitos económicos, sociais e culturais”.
Ao intervir na abertura do evento, o director nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Yannick Bernardo, disse tratar-se da primeira acção formativa do género de várias outras que deverão ser realizadas em todas as regiões do país, no quadro de um protocolo com o Comando Geral da corporação.
Referiu que a mesma está direccionada ao efectivo da Polícia Nacional, distribuído pelos comandos provinciais e municipais, na perspectiva da elevação dos conhecimentos e, ao mesmo tempo, muni-los de ferramentas necessárias para a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos, no cumprimento da missão policial.
Conforme o responsável, trata-se de um temática elevada à categoria de questão de segurança nacional, com os órgãos de defesa e segurança pública a constituírem os principais instrumentos para a observância e salvaguarda dos direitos humanos.
Já o delegado da Justiça e dos Direitos Humanos no Huambo, Ernesto Estêvão Pedro, destacou a importância da realização da formação, pois vai permitir a análise das estratégias e desafios da protecção da dignidade da pessoa humana.
Lembrou que o Governo angolano tem desenvolvido acções e políticas para a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos, com destaque para a aprovação da Estratégia Nacional dos direitos humanos e a institucionalização dos Comités Locais dos Direitos Humanos em todas as províncias, municípios e comunas, à luz do Decreto Executivo nº340/20, de 23 de Outubro.
A Estratégia Nacional, disse o responsável, visa criar instrumentos tendentes a operacionalizar, com eficiência e eficácia, o envolvimento da sociedade Angola na defesa, promoção e protecção dos direitos humanos, com base na Constituição da República de Angola e outros instrumentos jurídicos nacionais.
