Cuito - O Serviço Penitenciário do Bié negou, nesta terça-feira, as informações postas a circular nas redes sociais sobre alegada falta de alimentação, assistência médica e medicamentosa, registo eleitoral oficioso e maus-tratos aos reclusos locais.
Segundo uma nota de imprensa que a ANGOP teve acesso, o teor do áudio foi gravado por três presos internados no estabelecimento penitenciário do Cuito, mas que não correspondem a verdade dos factos.
Neste sentido, as autoridades esclarecem que os dois estabelecimentos existentes, nomeadamente a cadeia de Capolo, situado na comuna da Chicala, e a do Cuito, possuem condições de comodidade dignas.
De acordo com a nota, o Estado tem vindo a gastar avultadas somas, quer para alimentação, educação, quer para formação académica e profissional dos presos, apesar da conjuntura económica e financeira que o país enfrenta.
A título de exemplo, a cadeia do Capolo preparou para a presente campanha agrícola mais de cem hectares no cultivo do milho, feijão, mandioca, melancia, soja, maracujá, massambala e hortícolas diversas, cuja previsão é colher cem toneladas desses produtos, de maneira a diversificar a dieta alimentar dos reclusos e do efectivo em serviço.
Há ainda a actividade de piscicultura, em que estão preparados quatro tanques, que devem produzir mais de dez mil alevinos/cacussos.
O documento nega ainda haver registo de maus-tratos aos presos, pelo facto de se cumprir de forma cabal e eficaz as doutrinas penitenciárias universalmente estabelecidas.
Em termos de assistência médica e medicamentosa, de acordo com a nota, os reclusos têm sido assistidos por uma equipa de técnicos superiores qualificados de enfermagem, que prestam serviços diariamente, onde os casos mais graves são encaminhados ao Hospital Walter Strangway e outras unidades sanitárias da província.
Relativamente ao registo eleitoral oficioso, o documento assevera que, por ser um direito fundamental e consagrado na Constituição da República, beneficiaram nesta fase apenas os detidos, por gozarem do princípio da presunção da inocência, enquanto os condenados estão vetados por lei.
A nota conclui que, das acusações apuradas no áudio, têm apenas objectivos únicos de causarem desarmonia, instabilidade política e social, descredibilização do sistema penitenciário, e que, por isso mesmo, as autoridades estão a efectuar diligências para se apurar a proveniência do telemóvel no interior penal e da sua responsabilização.
Sublinhe-se que, até Janeiro de 2021, o Estado angolano gastava 750 mil dólares diariamente, em todas as cadeias do país.
Desde 2012, as despesas com um recluso equivalem a 30 dólares por dia, valor que, actualmente, pode ser superior, em função da desvalorização da moeda nacional.
Anteriormente, 30 dólares equivaliam três mil kwanzas, que eram gastos nas três refeições diárias (pequeno-almoço, almoço e jantar).
Para reverter esta situação, o Serviço Penitenciário apostou num programa para a produção, em grande escala, nas províncias do Namibe, Cunene, Huambo, Bengo, Malanje e Bié.
A intenção é estender a produção em todo o território nacional, mas, nesta primeira fase, foram seleccionadas essas seis províncias, por serem potencialmente agrícolas.
