Angola prepara Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção

  • Ministro de Estado e Chefe da Casa  Civil do Presidente da República, Adão de Almeida
Luanda – Um Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção está a ser gizado e poderá ser implementado nos próximos tempos, segundo o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

O dirigente angolano deu a conhecer este facto na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre os "Desafios e Medidas para Prevenir, Combater a Corrupção e Fortalecer a Cooperação Internacional", que decorre em Nova Iorque (EUA) de 2 a 4 deste mês, por videconferência.

Na sua intervenção, salientou que o plano visa reunir todas as sensibilidades nacionais no combate a este fenómeno, para o reforço da parceria entre o Governo e a sociedade civil, melhoria do ambiente de negócios e da qualidade de vida dos cidadãos.

Disse que apesar das acções já em curso, o Estado angolano reconhece que ainda há muito por ser feito.

Fez ainda menção ao trabalho do país no sentido de continuar a dar passos firmes nas áreas de combate à corrupção e recuperação de bens.

Esclareceu que, a partir de 2017, o Executivo angolano, ciente de que a corrupção abala os alicerces de qualquer sociedade, lançou um conjunto de reformas, visando o combate à corrupção, com carácter estruturante e prioritário na sua agenda.

Neste contexto, apresentou como exemplo a aprovação da Lei de Repatriação Coerciva de Capitais e Perda de Activos Ampliada, no âmbito da qual foram identificados e recuperados, com recurso à cooperação internacional, bens adquiridos por acto de improbidade.

"Com isso, desde 2018, mais de mil e 500 processos foram investigados pelos nossos órgãos judiciais, alguns dos quais já julgados, o que possibilitou a recuperação de activos avaliados em 5,3 biliões de dólares, dos quais USD 2,7 biliões em dinheiro e USD 2,6 biliões em imóveis e títulos", afirmou.

O ministro de Estado notou que a corrupção é um fenómeno universal. "Prevenir e combater isso requer uma abordagem abrangente, integrada e articulada", considerou.

Realçou ainda o desejo do país de continuar a fazer parte dos diversos mecanismos internacionais neste domínio, bem como de trabalhar para institucionalizar um conjunto de reformas nas instituições angolanas para que a prevenção e o combate à corrupção sejam cada vez mais eficazes.

Isso pelo facto de, conforme disse, a corrupção ter efeitos nocivos ao desenvolvimento sócio-económico de qualquer país e minar a confiança dos cidadãos nas instituições.

O dirigente angolano deu a conhecer este facto na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre os "Desafios e Medidas para Prevenir, Combater a Corrupção e Fortalecer a Cooperação Internacional", que decorre em Nova Iorque (EUA) de 2 a 4 deste mês, por videconferência.

Na sua intervenção, salientou que o plano visa reunir todas as sensibilidades nacionais no combate a este fenómeno, para o reforço da parceria entre o Governo e a sociedade civil, melhoria do ambiente de negócios e da qualidade de vida dos cidadãos.

Disse que apesar das acções já em curso, o Estado angolano reconhece que ainda há muito por ser feito.

Fez ainda menção ao trabalho do país no sentido de continuar a dar passos firmes nas áreas de combate à corrupção e recuperação de bens.

Esclareceu que, a partir de 2017, o Executivo angolano, ciente de que a corrupção abala os alicerces de qualquer sociedade, lançou um conjunto de reformas, visando o combate à corrupção, com carácter estruturante e prioritário na sua agenda.

Neste contexto, apresentou como exemplo a aprovação da Lei de Repatriação Coerciva de Capitais e Perda de Activos Ampliada, no âmbito da qual foram identificados e recuperados, com recurso à cooperação internacional, bens adquiridos por acto de improbidade.

"Com isso, desde 2018, mais de mil e 500 processos foram investigados pelos nossos órgãos judiciais, alguns dos quais já julgados, o que possibilitou a recuperação de activos avaliados em 5,3 biliões de dólares, dos quais USD 2,7 biliões em dinheiro e USD 2,6 biliões em imóveis e títulos", afirmou.

O ministro de Estado notou que a corrupção é um fenómeno universal. "Prevenir e combater isso requer uma abordagem abrangente, integrada e articulada", considerou.

Realçou ainda o desejo do país de continuar a fazer parte dos diversos mecanismos internacionais neste domínio, bem como de trabalhar para institucionalizar um conjunto de reformas nas instituições angolanas para que a prevenção e o combate à corrupção sejam cada vez mais eficazes.

Isso pelo facto de, conforme disse, a corrupção ter efeitos nocivos ao desenvolvimento sócio-económico de qualquer país e minar a confiança dos cidadãos nas instituições.