Concluídos 174 projectos do PIIM no país

     Política           
  • Luanda     Sexta, 11 Junho De 2021    17h49  
Presidente da República, João Lourenço, preside a Reunião de Governação Local no Bengo
Presidente da República, João Lourenço, preside a Reunião de Governação Local no Bengo
Pedro Parente

Caxito - Cento e setenta e quatro projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) encontram-se já concluídos e mil e 648 em execução, em todo o país.

A informação consta do comunicado final da 1.ª Reunião Ordinária do Conselho de Governação Local, realizada hoje, quinta-feira, no Salão Nobre do Governo da província do Bengo, sob orientação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

As obras do PIIM no país apresentam, nesta altura, uma execução financeira acumulada de duzentos mil milhões, novecentos e dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e seis Kwanzas e setenta cêntimos (200.902.463.166,70 Kz).

A execução financeira constitui, actualmente, o principal constrangimento na implementação do PIIM. Ainda assim, o Conselho de Governação Local constatou que o programa está num nível de execução satisfatório, tendo, por este motivo,  recomendado a continuação da interacção entre os vários departamentos ministeriais e os governos provinciais, para assegurar a conclusão êxitosa dos vários projectos que fazem parte da sua carteira.

Por outro lado, o Conselho apreciou a Estratégia de Formação Especializada de Médicos Angolanos, tendo sido informado que impõe-se a formação acelerada no país de médicos especialistas nacionais, com vista à diminuição gradual do contingente expatriado até ao final de 2027.

Foi ainda apreciado o Projecto de Criação de "Escolas de Referência", que visa garantir as condições necessárias para a progressiva criação de uma rede de escolas de referência destinada a contribuir, durante os próximos cinco anos, para a melhoria da qualidade do ensino em Angola.

Para a experiência piloto foram seleccionadas para integrar o Projecto duas escolas de educação pré-escolar, uma escola do pré-escolar e ensino geral, oito escolas do ensino geral, quatro escolas do ensino secundário pedagógico, 36 do ensino secundário técnico-pedagógico e seis escolas de formação profissional.

Sobre a Estratégia para Conclusão das Infra-estruturas Escolares a Nível Nacional, o Conselho recomendou que se inicie o processo de interacção com os ministérios das Finanças e da Economia e Planeamento, para o seu tratamento e planificação adequada em sede do próximo Orçamento Geral do Estado (OGE).

A Estratégia para Conclusão das Infra-estruturas Escolares a Nível Nacional evidencia os constrangimentos que o sector da Educação enfrenta, relativamente à construção das Escolas Primárias e Secundárias do I e II Ciclos, iniciadas em 2007, 2012, 2013, 2014 e 2015, financiadas através de Recursos Ordinários do Tesouro e Financiamentos Externos, nomeadamente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), cujas obras paralisaram por falta de pagamentos às empresas de construção e de fiscalização, bem como de apetrechamento.

Ainda no domínio da educação, o Conselho de Governação Local apreciou a Estatística sobre o Número de crianças fora do Sistema de Educação e Ensino, tendo sido informado que estão a ser adoptados programas para ultrapassar esta situação, mediante a adopção de índices de estatísticas correctas da população e da sua mobilidade, bem como a constituição de infra-estruturas escolares correspondentes.





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