Benguela – Três mil processos de pedidos de emissão de passaportes ordinários encontram-se pendentes em Luanda, desde 2021/22, devido a problemas técnicos, informou hoje o director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiro, comissário de Migração Lobo do Nascimento.
Segundo o responsável, que falava à imprensa por ocasião dos 46 anos de existência do SME, os passaportes são emitidos de forma centralizada em Luanda, e a nível local os serviços garantem a recepção dos processos que encaminham para a direcção geral.
Lobo do Nascimento disse que tal situação pode ser ultrapassada até Maio, com o reforço de novos meios técnicos que o SME irá beneficiar, no sentido de inverter os constrangimentos que os utentes vivem para obtenção do documento.
Por outro lado, o responsável informou que 1.600 passaportes já emitidos, estão há mais de um ano no guichet do SME-Benguela para serem levantados pelos seus utentes.
Quanto aos desafios do SME na província, Lobo do Nascimento anunciou a construção do edifício para albergar os serviços, bem como garantiu que a instituição que dirige vai continuar a lutar para garantir a emissão local de passaportes, sendo Benguela a segunda província com mais pedidos de emissão do documento.
Entretanto, o delegado provincial do Interior em Benguela, Aristófanes dos Santos, que presidiu o acto, saudou os 46 anos do SME e exortou o efectivo a evitar comportamentos indecorosos.
"Vocês devem pautar-se por uma conduta digna, visando elevar a capacidade do serviço prestado às populações e abster-se de práticas que não prestigiam o bom nome do serviço, promovendo actividades que garantam a solidariedade e o trabalho colectivo", disse.
Na mesma senda, referiu que estando aprazado para Agosto, a realização das eleições gerais em Angola, todos são chamados a dar o seu melhor para salvaguarda do exercício da cidadania da população, para qual cada efectivo deve ter consciência e responsabilidade que se enquadrem na defesa dos interesses nacionais e integridade territorial.
Aristófanes dos Santos pediu, por outro lado, entrosamento institucional no exercício das missões que se afiguram na garantia da soberania nacional, estabilidade e salvaguarda do Estado de direito e democrático, permitindo também a preservação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e seus bens.
O Serviço de Migração, em Benguela controla 2.334 cidadãos estrangeiros.
Na ocasião, foram patenteados 150 efectivos a diversos graus.
