Futura Lei da Comunicação Social incentiva rádios comunitárias

     Política           
  • Benguela     Quarta, 06 Outubro De 2021    20h26  
Secretário de Estado para Comunicação Social, Nuno Caldas Albino
Secretário de Estado para Comunicação Social, Nuno Caldas Albino
António Escrivão

Catumbela – O futuro pacote legislativo da Comunicação Social, em fase de consulta pública, poderá facilitar o funcionamento das rádios comunitárias em todo o país, admitiu, em Benguela, o secretário de Estado do sector, Nuno Caldas Albino.

Dos 16 Estados-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Angola é o único país sem rádios comunitárias, pois a legislação vigente não assegura a existência destes veículos de comunicação, embora muitos empreendedores manifestem o interesse de implementar projectos nesse sentido.

Assim, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTICS) lançou, em Fevereiro deste ano, uma consulta pública para adequação do pacote legislativo da comunicação social, que agora inclui as propostas de Lei das Rádios Comunitárias e das Sondagens e Inquéritos de Opinião.

É neste âmbito que o secretário de Estado para a Comunicação Social avançou que as leis das rádios comunitárias e das sondagens e pesquisa de opinião deverão atender aos actuais desafios políticos, sociais e económicos do país.

Para o governante, que falava terça-feira num encontro com os jornalistas da província de Benguela, trata-se de dois importantes instrumentos introduzidos no ordenamento jurídico da Comunicação Social angolana em face do momento que o país vive.

Segundo ele, apesar do espaço tão curto de tempo da aprovação do pacote legislativo da Comunicação Social, em face a todas as transformações e ao impacto da evolução socioeconómico mundial e do país, impunha-se uma adequação ao referido diploma, em vigor desde 2016.

O pacote legislativo também contempla propostas de leis de imprensa, da televisão, da radiodifusão, da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), do estatuto do jornalista e da publicidade.

Migração digital da TPA em curso

O secretário de Estado para a Comunicação Social também deu conta de que está em curso o processo de migração da Televisão Pública de Angola (TPA) do antigo sistema analógico para o digital, no intuito de responder aos desafios da evolução tecnológica da TV.

A migração do sinal de TV analógico, pelo qual ainda é transmitido sinal da televisão pública em Angola, para o digital, através de um sistema denominado (TDT), Televisão Digital Terrestre, está a ser implementado com financiamento do Japão, tendo a experiência-piloto iniciado em Fevereiro de 2020, em Luanda.

Como benefício, os telespectadores terão acesso a imagens com alta definição, som de melhor qualidade e aplicações interactivas que oferecem uma experiência mais rica para os usuários dos canais 1 e 2 da TPA.

A propósito, Nuno Caldas Albino disse que o governo assiste “com alguma preocupação” a emissão “até há pouco tempo” do sinal de televisão por via do sistema analógico.

“Mas já estamos a trabalhar na migração para o sistema digital, para atender aos desafios actuais do novo paradigma e sobretudo das novas tecnologias”, garantiu, ressaltando entretanto a necessidade de se atender e assegurar a modernização técnica e tecnológica dos órgãos de comunicação social.

Além disso, fez saber que o Governo pretende assegurar uma melhor acomodação para que os jornalistas e quadros da comunicação social possam desempenhar melhor as suas funções nos órgãos públicos.

Ainda referiu estar já em fase de conclusão o programa de redimensionamento da comunicação institucional do Governo, acrescentando que nesta fase é imperioso assumir uma postura de maior proximidade e interacção e que as autoridades comuniquem mais e melhor.





Fotos em destaque

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Domingo, 24 Março De 2024   17h22

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Domingo, 24 Março De 2024   17h17

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Domingo, 24 Março De 2024   17h12

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Domingo, 24 Março De 2024   17h04

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Domingo, 24 Março De 2024   16h52

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Quinta, 14 Março De 2024   22h43

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Quinta, 14 Março De 2024   22h35

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

Quinta, 14 Março De 2024   21h55

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Quinta, 14 Março De 2024   21h48

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Quinta, 14 Março De 2024   21h43


+