Cabinda - O vice-governador para área Económica, Romão Lembe, enalteceu, esta terça-feira, o papel da Provedor de Justiça em Cabinda pela forma como tem defendido os direitos e liberdades e garantias dos cidadãos.
O responsável falava no âmbito da Semana do Provedor da Justiça, em curso em todo país, aberta no passado dia 19.
Referiu que se torna necessário, em nome do interesse público, a colaboração das instituições de direito sujeitas à fiscalização do Provedor de Justiça para exercer a sua missão com êxito.
Por seu turno, o provedor local, Santos de Araújo, ao dissertar o tema ´´A inobservância dos Direitos, Liberdades e Garantias fundamentais dos cidadãos como elemento fundamental da intervenção do Provedor na Justiça´´, pediu a sociedade a conhecer melhor o papel da entidade na defesa da justiça e dos seus direitos como cidadãos.
Defendeu ainda que o lema da semana, “Pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, reflecte a necessidade de todos cooperarem com este órgão de formas a ajudar a eliminar os constrangimentos ainda existentes.
O Provedor de Justiça é um órgão público independente que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando através de meios informais a justiça e a legalidade da administração pública.
