Cabinda – O director do Estabelecimento Penitenciário da Comarca de Cabinda, Avelino António, descartou, está segunda-feira, nesta cidade, a existência de casos de excessos de prisão preventiva na unidade penitenciária, em Cabinda, mais conhecida como Cadeia Civil.
Avelino António, prestou essas declarações no final da visita do Procurador-geral Adjunto da República e coordenador acompanhante da região Judiciaria Norte, João Luís Coelho, ao estabelecimento prisional.
Na ocasião o magistrado do Ministério Público considerou de calma e controlada a situação operativa no seio da população penal na região e admitiu a existência de "alguma morosidade" na tramitação de processos na fase judicial.
O estabelecimento prisional foi construída com capacidade para albergar 100 reclusos, mas por força dos índices de criminalidade na província, regista-se um aumento de mais 55 reclusos.
Destes 89 cumprem pena de prisão preventiva, 76 na fase de instrução preparatória, 13 na fase judicial, 67 condenados.
Dos crimes mais frequentes consta o roubo, burla, furto e abuso sexual.
O Procurador-geral Adjunto da República e Coordenador acompanhante da Região Judiciária Norte, João Luís Coelho, cumpre uma visita de trabalho de três dias a Cabinda para auscultar as preocupações que inquietam o sector na região. ING/PL/VIC
