Huambo – O estabelecimento prisional do Cambiote, a seis quilómetros do centro da cidade do Huambo, regista uma superlotação de aproximadamente 50 por cento, ao albergar mil 229 reclusos, contra a capacidade instalada de 820 lugares.
O facto foi confirmado, esta quarta-feira, à imprensa, pelo delegado do Interior na província do Huambo, Manuel Gonçalves, ao informar que do total da população penal, 480 são detidos e 749 condenados.
O também comandante da Polícia Nacional no Huambo considerou preocupante a situação, uma vez que a corporação registou, em 2022, uma redução de 509 crimes, dos mil 889 notificados nesta região do Planalto Central, para além de representar um constrangimento na garantia da humanização dos reclusos e do processo de ressocialização.
Explicou existirem outros factores concorrentes para a sobrelotação na unidade prisional, que carecem de um estudo aprofundado para se encontrar as soluções adequadas, com destaque para morosidade na tramitação processual, com vista a se alterar o quadro.
O responsável referiu que a Delegação local do Interior vai trabalhar, em ccoordenação com os Tribunais e a Procuradoria Geral da República (PGR), para se conferir maior celeridade na tramitação dos processos em julgamentos, liberdade condicional, licenças de saídas prolongadas, certidões de sentença, redução do excesso de prisão preventiva, entre outras questões judiciais que interferem no processo do recluso.
Manuel Gonçalves informou, igualmente, que serão desenvolvidas acções tendentes a assegurar o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais constitucionalmente consagradas à população penal e, ao mesmo tempo, promover a reeducação dos condenados e delinquentes sujeitos a medidas de segurança.
Por isso, fez saber que, no quadro dos desafios da humanização e ressocialização dos reclusos, pelo menos 30 por cento da população penal inserida no trabalho socialmente útil, através da formação académica e profissional, assim como na participação em actividades agrícolas.
Destacou como meta alcançar no corrente ano, o alargamento da cobertura do sistema de reabilitação da população penal, com foco na formação técnico-profissional e da ocupação em actividades socialmente úteis, no âmbito do protocolo com o Instituto Nacional Emprego e Formação Profissional (INEFOP).
O responsável reafirmou o compromisso dos órgãos executivos ao Ministério do Interior na província do Huambo em continuar a reforçar as estratégias de prevenção e combate à criminalidade, de modo a garantir a ordem e a tranquilidade públicas dos cidadãos.
O estabelecimento prisional de Cambiote foi inaugurado em 2012.
