Caso Cuango: Ex-administradora condenada a quatro anos de prisão

  • Edifício do Palácio da Justiça
Dundo – A ex-administradora municipal do Cuango (Lunda Norte), Angélica Macanua, foi condenada, nesta quinta-feira, a quatro anos e seis meses de prisão maior, pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais na forma continuada.

Angélica Macanua era um dos nomes mais sonantes do conhecido "Caso Cuango" e foi igualmente condenada a pagar uma multa de cinco milhões e 60 mil Kwanzas, pela prática do crime de abuso de poder na forma continuada e obrigada a devolver ao Estado 16 milhões 952 mil Kwanzas (Kz).

No mesmo processo foi condenado o ex-director do hospital do Cafunfo, Catumba Calombo, a quatro anos e oito meses de prisão e a restituição aos cofres do Estado de 11 milhões, 688 mil 346 kwanzas, bem como uma multa de Kz 4 milhões, 452 mil 800, por crimes de peculato, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.

O ex-director do Gabinete Municipal de Estatística e Planeamento do Cuango, Gerson Maximata, igualmente arrolado no processo, cujo julgamento durou cinco meses, no Tribunal Provincial da Lunda Norte, foi condenado a pena de três anos e 10 meses de prisão e uma multa de três milhões, 872 mil kwanzas e a devolução ao Estado de Kz 9 milhões pelos mesmos crimes.

O juiz da causa, José Prego Rodrigues, ordenou, na sentença, os co-réus Angélica Umba Macunua e Gerson Maximata, a restituição aos cofres do Estado, de forma solidária, o valor de Kz oito milhões, 487 mil 984, 230 e 220 dias de multas, ambos, pelo crime de abuso de poder na forma continuada.

Já o empresário Hermenegildo Moisés Nele, julgado a revelia, foi condenado a três anos de prisão e deverá devolver ao Estado Kz três milhões, 485 mil, enquanto Domingos da Costa, outro empresário, condenado a um ano e dois meses, bem como a restituição, de forma solidária, com a ex-administradora do Cuango, Angélica Muacanua, Kz 11 milhões, 526 mil 924, pelo crime de falsificação de documentos.

Foram igualmente condenados a um ano e dois meses de prisão, pelo crime de falsificação de documentos, os empresários Euclides Mateus, Tito Gomes e Gildo Banzela Hula.

Defesa

O coordenador da equipa dos advogados, David Abraão, disse que vão reunir nos próximos 20 dias, para analisar as penas máximas aplicadas e algumas multas “pesadas” e intentar recursos.

A defesa alega que o juiz da causa não revelou alguns factos apresentados por declarações e documentos, durante as audiências, que considera como provas evidentes da inocência de alguns réus.

Este é o primeiro julgamento de crimes de peculato, participação económica em negócio, associação criminosa e branqueamento de capitais na Lunda Norte, em que os envolvidos são acusados de desviarem 79 milhões, 787 mil, 750 kwanzas.

O dinheiro destinava-se ao Programa de Combate à Malária no munícipio do Cuango, em 2017.

O desvio da verba deixou as unidades sanitárias sem medicamentos e outros meios, para combater o surto na época, que provocou a morte de mais de 70 crianças.

Angélica Macanua era um dos nomes mais sonantes do conhecido "Caso Cuango" e foi igualmente condenada a pagar uma multa de cinco milhões e 60 mil Kwanzas, pela prática do crime de abuso de poder na forma continuada e obrigada a devolver ao Estado 16 milhões 952 mil Kwanzas (Kz).

No mesmo processo foi condenado o ex-director do hospital do Cafunfo, Catumba Calombo, a quatro anos e oito meses de prisão e a restituição aos cofres do Estado de 11 milhões, 688 mil 346 kwanzas, bem como uma multa de Kz 4 milhões, 452 mil 800, por crimes de peculato, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.

O ex-director do Gabinete Municipal de Estatística e Planeamento do Cuango, Gerson Maximata, igualmente arrolado no processo, cujo julgamento durou cinco meses, no Tribunal Provincial da Lunda Norte, foi condenado a pena de três anos e 10 meses de prisão e uma multa de três milhões, 872 mil kwanzas e a devolução ao Estado de Kz 9 milhões pelos mesmos crimes.

O juiz da causa, José Prego Rodrigues, ordenou, na sentença, os co-réus Angélica Umba Macunua e Gerson Maximata, a restituição aos cofres do Estado, de forma solidária, o valor de Kz oito milhões, 487 mil 984, 230 e 220 dias de multas, ambos, pelo crime de abuso de poder na forma continuada.

Já o empresário Hermenegildo Moisés Nele, julgado a revelia, foi condenado a três anos de prisão e deverá devolver ao Estado Kz três milhões, 485 mil, enquanto Domingos da Costa, outro empresário, condenado a um ano e dois meses, bem como a restituição, de forma solidária, com a ex-administradora do Cuango, Angélica Muacanua, Kz 11 milhões, 526 mil 924, pelo crime de falsificação de documentos.

Foram igualmente condenados a um ano e dois meses de prisão, pelo crime de falsificação de documentos, os empresários Euclides Mateus, Tito Gomes e Gildo Banzela Hula.

Defesa

O coordenador da equipa dos advogados, David Abraão, disse que vão reunir nos próximos 20 dias, para analisar as penas máximas aplicadas e algumas multas “pesadas” e intentar recursos.

A defesa alega que o juiz da causa não revelou alguns factos apresentados por declarações e documentos, durante as audiências, que considera como provas evidentes da inocência de alguns réus.

Este é o primeiro julgamento de crimes de peculato, participação económica em negócio, associação criminosa e branqueamento de capitais na Lunda Norte, em que os envolvidos são acusados de desviarem 79 milhões, 787 mil, 750 kwanzas.

O dinheiro destinava-se ao Programa de Combate à Malária no munícipio do Cuango, em 2017.

O desvio da verba deixou as unidades sanitárias sem medicamentos e outros meios, para combater o surto na época, que provocou a morte de mais de 70 crianças.