Lobito - Os municípios da Catumbela e do Cubal, ambos na província de Benguela, foram seleccionados para intensificarem as acções do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local (PASCAL), soube esta segunda-feira a ANGOP.
Com efeito, encontra-se nesta província uma delegação integrada pelo director nacional da Administração Local, Cassongo da Cruz, e a chefe da delegação da União Europeia, Rosário Pais, para apresentar os pontos focais (representantes) do PASCAL nas referidas circunscrições.
Os representantes do PASCAL vão funcionar em sintonia com as autoridades locais, os Comités Técnicos de Gestão de Orçamento dos Munícipes e as organizações da sociedade civil.
Em declarações à imprensa, no município da Catumbela, o director do PASCAL, Pablo Lopez, afirmou que o trabalho será mais intensificado nestes dois municipios para servir de exemplo para o resto do país.
Segundo Pablo Lopez, este projecto do Governo angolano, financiado pela União Europeia em cerca de seis milhões de euros, visa melhorar a qualidade de vida das pessoas, através de uma governação participativa e inclusiva, onde os serviços estejam mais próximos aos cidadãos.
"Pretendemos dar apoio e melhorar o quadro legislativo e regulamentar em matérias de governação participativa, trabalhando directamente com a Administração pública", afirmou.
Acrescentou que também estão envolvidas instituições académicas, para realizar estudos que possam contribuir no desenvolvimento das leis e reforçar as competências e capacidades do pessoal técnico das Administrações.
O responsável referiu que trabalham directamente com a sociedade civil, reforçando os espaços de participação, nomeadamente os Conselhos de Auscultação das Comunidades e o apoio ao Orçamento Participativo.
Para isso, garantiu Pablo Lopez, o projecto tem uma linha de subvenção de um milhão de euros para as organizações da sociedade civil.
"Há ainda uma série de actividades com vista a aumentar o número de informação e sensibilidade da população em geral sobre a governação participativa", disse.
O projecto está a ser implementado em cinco províncias, nomeadamente Malanje, Luanda, Benguela, Huambo e Huila, num universo de 25 municípios.
Na província de Benguela, estão abrangidos os municípios da Ganda, Cubal, Catumbela, Benguela e Balombo.
"O objectivo é tirarmos lições aprendidas daquilo que funciona bem e servir de exemplo para os 164 municípios, no quadro do processo de descentralização", afirmou.
Questionado sobre os resultados, garantiu que já começam a ser palpáveis, sobretudo no âmbito do Orçamento Participativo.
"Podemos ver com os Comités Técnicos de Gestão de Orçamento de Munícipes. Eles podem mobilizar e prorizar aqueles projectos que consideram mais necessários e através das Administrações Municipais são implementados", considerou.
O projecto teve início em Junho de 2021 e se entenderá até Maio de 2025. TC/CRB
