Certidões de óbito de conflitos políticos podem ser solicitadas

Luanda – As famílias que perderam os seus ente queridos, vítimas dos conflitos políticos no período de 11 de Novembro de 1975 a 4 de Abril de 2002, já podem solicitar as certidões de óbito, anunciou nesta quinta-feira, em Luanda, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

Para o feito, a petição deve ser entregue à Conservatória do Registo Civil, Loja de Registo, Delegação Municipal de Registo, Administrações Municipais ou Comunais, por via do preenchimento de um formulário.

Além dos formulário já disponíveis nas citadas instituições, o solicitante deve apresentar a sua identificação e a documentação do falecido, caso exista, não sendo esta última de carácter obrigatório.

Na abertura da Primeira Sessão Ordinária da Comissão de Averiguação e Certificação de Óbitos das Vitimas dos Conflitos Políticos (CAVICOP), o titular do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, apelou aos membros para o patriotismo, na desafiante e honrosa missão.

O governante solicitou empenho e dedicação na execução das tarefas atribuídas individual e colectivamente, para que todos os pedidos sejam satisfeitos dentro dos melhores prazos.

Na ocasião, disse que a pandemia da Covid-19 abrandou o trabalho CAVICOP, mas não interrompeu, precisando que foram realizadas reuniões de modo virtual, durante as quais aprovou-se o Plano de Trabalho do Grupo Técnico e Cientifico, a canção “ Abraçar e Perdoar “ e o Vídeo.

Em declarações à imprensa, o porta-voz do CAVICOP, Israel Nambi, deu a conhecer que vão funcionar nos termos previstos pelo decreto presidencial número 209/20, de 4 de Agosto, que cria a Comissão, adiantando que será criada um secretariado nacional e outros provinciais, para o tratamento da documentação por via electrónica.

Deu a conhecer que já receberam dois processos da província do Cunene e 10 do Bengo, tendo explicado que o processo electrónico vai ser uma interacção entre os membros da comissão e os cidadãos interessados em obter as certidões de óbito dos seus familiares.

Referiu que as linhas electrónicas e de apoio ao utente, a serem criadas nos próximos tempos, não condicionam os trabalhos.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Reconciliação em Memória às Vítimas de Conflitos Políticos, que também prevê a construção de um memorial único a ser erguido em Luanda, na encosta da Boavista, Distrito Urbano do Sambizanga.

Para o feito, a petição deve ser entregue à Conservatória do Registo Civil, Loja de Registo, Delegação Municipal de Registo, Administrações Municipais ou Comunais, por via do preenchimento de um formulário.

Além dos formulário já disponíveis nas citadas instituições, o solicitante deve apresentar a sua identificação e a documentação do falecido, caso exista, não sendo esta última de carácter obrigatório.

Na abertura da Primeira Sessão Ordinária da Comissão de Averiguação e Certificação de Óbitos das Vitimas dos Conflitos Políticos (CAVICOP), o titular do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, apelou aos membros para o patriotismo, na desafiante e honrosa missão.

O governante solicitou empenho e dedicação na execução das tarefas atribuídas individual e colectivamente, para que todos os pedidos sejam satisfeitos dentro dos melhores prazos.

Na ocasião, disse que a pandemia da Covid-19 abrandou o trabalho CAVICOP, mas não interrompeu, precisando que foram realizadas reuniões de modo virtual, durante as quais aprovou-se o Plano de Trabalho do Grupo Técnico e Cientifico, a canção “ Abraçar e Perdoar “ e o Vídeo.

Em declarações à imprensa, o porta-voz do CAVICOP, Israel Nambi, deu a conhecer que vão funcionar nos termos previstos pelo decreto presidencial número 209/20, de 4 de Agosto, que cria a Comissão, adiantando que será criada um secretariado nacional e outros provinciais, para o tratamento da documentação por via electrónica.

Deu a conhecer que já receberam dois processos da província do Cunene e 10 do Bengo, tendo explicado que o processo electrónico vai ser uma interacção entre os membros da comissão e os cidadãos interessados em obter as certidões de óbito dos seus familiares.

Referiu que as linhas electrónicas e de apoio ao utente, a serem criadas nos próximos tempos, não condicionam os trabalhos.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Reconciliação em Memória às Vítimas de Conflitos Políticos, que também prevê a construção de um memorial único a ser erguido em Luanda, na encosta da Boavista, Distrito Urbano do Sambizanga.