Chefes de Estado da CIRGL apelam ao cessar-fogo na RCA

  • Chefes de Estado e de Governo da CIRGL apelam cessar fogo na RCA
Luanda - Os Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL) apelaram sexta-feira, em Luanda, às forças rebeldes da República Centro Africana (RCA) a observarem um cessar-fogo unilateral e imediato.

Segundo o comunicado final da Mini Cimeira, convocada pelo Presidente em exercício da CIRGL, João Lourenço, os participantes ao evento exortaram, igualmente, as forcas militares a abandonarem o cerco à cidade de Bangui, capital da RCA, e voltarem para as posições iniciais.  

Consideraram a situação na República Centro-Africana ameaçadora e decidiram organizar uma segunda Mini Cimeira dentro de dez dias, na capital angolana (Luanda).

Ainda de acordo com o documento, a ameaça à segurança e à estabilidade na sub-região incide, principalmente, nos países vizinhos da República Centro-Africana.

A nota acrescenta que a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo confere mandato aos Presidentes em exercício da CIRGL e da CEEAC para efectuarem as diligências necessárias, junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o levantamento do embargo de armas imposto à República Centro Africana.

Abertura do corredor Duala-Bangui

De acordo com a nota, a Cimeira apela aos grupos rebeldes para abrirem o corredor Duala-Bangui, a fim de permitir a livre circulação de pessoas e bens.
 
Os Chefes de Estado e de Governo, ressalta o documento, exortam a todos os actores políticos a usar apenas as formas e meios legais para expressar os seus protestos.

Condenam as exacções e os assassinatos da população civil, dos representantes das organizações humanitárias, bem como dos Capacetes Azuis das Nações Unidas, e pedem justiça pelos crimes cometidos.
 
Validação das eleições

Os Chefes de Estado e de Governo da CIRGL e da CEEAC reiteraram a validade das eleições, do dia 27 de Dezembro de 2020, que proclamaram Faustin Touadéra, como Presidente eleito.

Por conseguinte, afirmam que não permitirão que os opositores aos resultados eleitorais tomem o poder pela força.

O actual Chefe de Estado da RCA, Faustin-Archange Touadéra, venceu as presidenciais de 27 de Dezembro último, com 53,16 por cento dos  votos, contra 21,69% do seu principal adversário, o antigo primeiro-ministro, Anicet Georges Dologuéle.

Apoio ao Presidente eleito

Os participantes a Mini Cimeira de Luanda encorajaram o Presidente, Faustin Archange Toudéra, a prosseguir os seus esforços para manter uma governação baseada no diálogo, de acordo com a sua Declaração dirigida à Nação, a 18 de Janeiro de 2021.  

Renovaram o seu engajamento para privilegiar o diálogo e a concertação permanente entre os actores políticos e a sociedade civil, com vista a tirar o país da crise actual, em conformidade com as recomendações da Cimeira Extraordinária da CEEAC, realizada em Brazzaville em Dezembro de 2020.
  
Regresso dos participantes

A Mini Cimeira de Luanda dos Chefes de Estado da CIRGL e seus representantes decorreu num ambiente de fraternidade e de compreensão. Os participantes já deixaram Luanda, de regresso aos respectivos países.

Participaram do encontro os Presidentes da República do Congo, e em exercício da CEEAC, Denis Sassou Nguesso, do Tchade, Idriss Déby Itno, e da República Centro Africana, Faustin-Archange Touadéra.

Contou, igualmente, com a presença dos representantes do Chefe do Conselho de Transição Nacional da República do Sudão, do Presidente do Rwanda, bem como dos secretários Executivos da CEEAC, Gilberto Veríssimo, e da CIRGL, João Samuel Caholo.

A CIRGL tem como objectivo resolver questões de paz e segurança, após os conflitos políticos que assolaram a região, em 1994.

São membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, além de Angola, o Burundi, a República Democrática do Congo, República Centro Africana, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e República do Congo.

Angola substitui a República do Congo na presidência rotativa, por um período de dois anos.

Segundo o comunicado final da Mini Cimeira, convocada pelo Presidente em exercício da CIRGL, João Lourenço, os participantes ao evento exortaram, igualmente, as forcas militares a abandonarem o cerco à cidade de Bangui, capital da RCA, e voltarem para as posições iniciais.  

Consideraram a situação na República Centro-Africana ameaçadora e decidiram organizar uma segunda Mini Cimeira dentro de dez dias, na capital angolana (Luanda).

Ainda de acordo com o documento, a ameaça à segurança e à estabilidade na sub-região incide, principalmente, nos países vizinhos da República Centro-Africana.

A nota acrescenta que a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo confere mandato aos Presidentes em exercício da CIRGL e da CEEAC para efectuarem as diligências necessárias, junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o levantamento do embargo de armas imposto à República Centro Africana.

Abertura do corredor Duala-Bangui

De acordo com a nota, a Cimeira apela aos grupos rebeldes para abrirem o corredor Duala-Bangui, a fim de permitir a livre circulação de pessoas e bens.
 
Os Chefes de Estado e de Governo, ressalta o documento, exortam a todos os actores políticos a usar apenas as formas e meios legais para expressar os seus protestos.

Condenam as exacções e os assassinatos da população civil, dos representantes das organizações humanitárias, bem como dos Capacetes Azuis das Nações Unidas, e pedem justiça pelos crimes cometidos.
 
Validação das eleições

Os Chefes de Estado e de Governo da CIRGL e da CEEAC reiteraram a validade das eleições, do dia 27 de Dezembro de 2020, que proclamaram Faustin Touadéra, como Presidente eleito.

Por conseguinte, afirmam que não permitirão que os opositores aos resultados eleitorais tomem o poder pela força.

O actual Chefe de Estado da RCA, Faustin-Archange Touadéra, venceu as presidenciais de 27 de Dezembro último, com 53,16 por cento dos  votos, contra 21,69% do seu principal adversário, o antigo primeiro-ministro, Anicet Georges Dologuéle.

Apoio ao Presidente eleito

Os participantes a Mini Cimeira de Luanda encorajaram o Presidente, Faustin Archange Toudéra, a prosseguir os seus esforços para manter uma governação baseada no diálogo, de acordo com a sua Declaração dirigida à Nação, a 18 de Janeiro de 2021.  

Renovaram o seu engajamento para privilegiar o diálogo e a concertação permanente entre os actores políticos e a sociedade civil, com vista a tirar o país da crise actual, em conformidade com as recomendações da Cimeira Extraordinária da CEEAC, realizada em Brazzaville em Dezembro de 2020.
  
Regresso dos participantes

A Mini Cimeira de Luanda dos Chefes de Estado da CIRGL e seus representantes decorreu num ambiente de fraternidade e de compreensão. Os participantes já deixaram Luanda, de regresso aos respectivos países.

Participaram do encontro os Presidentes da República do Congo, e em exercício da CEEAC, Denis Sassou Nguesso, do Tchade, Idriss Déby Itno, e da República Centro Africana, Faustin-Archange Touadéra.

Contou, igualmente, com a presença dos representantes do Chefe do Conselho de Transição Nacional da República do Sudão, do Presidente do Rwanda, bem como dos secretários Executivos da CEEAC, Gilberto Veríssimo, e da CIRGL, João Samuel Caholo.

A CIRGL tem como objectivo resolver questões de paz e segurança, após os conflitos políticos que assolaram a região, em 1994.

São membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, além de Angola, o Burundi, a República Democrática do Congo, República Centro Africana, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e República do Congo.

Angola substitui a República do Congo na presidência rotativa, por um período de dois anos.