Lobito - Mais de quatro mil processos-crime diversos deram entrada, de Janeiro a Novembro deste ano, na Comarca do Lobito, província de Benguela, revelou o sub-procurador-geral da República Titular, Joaquim Panzo.
Em entrevista à Rádio Mais, Joaquim Panzo afirmou que existem arguidos que já foram ouvidos pelo Ministério Público em interrogatório preliminar e se encontram em liberdade.
Por outro lado, há os que, pela gravidade dos casos, foram remetidos ao juiz de garantia para aplicação de medidas de coação, disse.
O magistrado informou que o município do Lobito controla mais de dois mil detidos, Catumbela mil e o Bocoio cerca de 170.
Segundo ele, nos últimos tempos, o município da Catumbela tem registado crimes mais violentos, pelo que a atenção da Procuradoria-Geral da República vai focar-se mais nesta localidade.
Lamentou o facto de o número de masgistrados não corresponder à demanda da Comarca do Lobito, que abrange também os municípios da Catumbela, do Bocoio e do Balombo.
"Temos um total de 16 magistrados, dos quais nove trabalham nos vários departamentos do Tribunal do Lobito", explicou, acrescentando que o município da Catumbela funciona apenas com um magistrado.
Sobre este aspecto, afirmou que, com um reforço de pelos menos seis ou sete magistrados, a PGR teria os seus problemas minimamente resolvidos.
Questionado sobre o tipo de crimes, Joaquim Panzo afirmou que, nos últimos tempos, o que mais preocupa são os de agressão sexual, praticada por pais contra as próprias filhas.
"Muitas vezes, as queixas só chegam às autoridades quando não há consenso familiar", sublinhou.
Joaquim Panzo adiantou, no entanto, que mais de 200 processos foram arquivados por amnistia.
"Nos processos em que o arguido já foi julgado e condenado a uma pena de prisão e uma outra de indemnização é aministiada a parte criminal e o indivíduo é solto, mas mantém-se a indemnização", esclareceu.
O sub-procurador encorajou a cultura da denúncia para os que cometerem crimes. TC/CRB
