Lobito – Munícipes do Lobito, na província de Benguela, contribuíram esta sexta-feira com sugestões para o lançamento da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão à Corrupção (ENAPREC), soube a ANGOP.
Organizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e Justiça e Direitos Humanos, a ENAPREC é um instrumento que vai servir de base aos órgãos de justiça, para a mitigação da corrupção nos próximos cinco anos.
Os munícipes aplaudem e encorajam a iniciativa presidencial de combate â corrupção, por ser um mal que prejudica a sociedade.
Sugerem maior celeridade no julgamento dos processos e a responsabilização exemplar dos corruptos, a todos os níveis.
De acordo com o Procurador titular em exercício da província de Benguela, Aryclenes Domingos, toda a população, no âmbito da democracia participativa, deve contribuir para possibilitar ter uma estratégia que se adeque a realidade do país.
Segundo ele, a nível da província, a auscultação pública teve início em Benguela, no dia 20 de Abril, e se estenderá pelos demais municípios.
Questionado sobre os processos de corrupção na província, disse, sem quantificar, que existem muitos, dos quais vários gestores públicos já foram condenados, outros aguardam julgamento, enquanto que outros têm os seus processos em instrução preparatória.
"Nos próximos meses teremos julgamentos sobre aqueles processos que já foram introduzidos nos tribunais", informou
No seu discurso de abertura, o administrador municipal do Lobito, Evaristo Calopa Mário, considerou o tema de elevada pertinência e actualidade, já que a “corrupção é um fenômeno que impede e perturba o desenvolvimento político, económico e social nacional e bloqueia o correcto funcionamento das instituições, havendo, por isso, razões bastantes para a adopção de medidas enérgicas para o seu largo combate”.
Na sua opinião, ela, entre os vários males que provoca, afecta o bem estar dos indivíduos, famílias e comunidades, prejudicando assim, centenas de milhões de cidadãos, ao minar as suas oportunidades de um futuro estável e próspero.
“A Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão a Corrupção, consiste na redução deste fenômeno, por via da promoção da integridade, transparência e melhoria da prestação de serviços nos sectores públicos e privados, bem como no envolvimento dos cidadãos na transparência da gestão da coisa pública”, enfatizou.
O processo de auscultação sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão à Corrupção teve início no dia 18 de Abril e vai terminar no dia 18 de Maio de 2023.
Além dos representantes dos órgãos de Justiça, estiveram presentes no evento, oficiais generais, administradores de empresas, membros do conselho de auscultação, autoridades tradicionais e religiosas. TC/CRB
