Mbanza Kongo – Os membros da Comissão Provincial de Coordenação Judicial da província do Zaire recomendaram, sexta-feira, a responsabilização criminal dos funcionários dos postos de abastecimento de combustíveis que cobram preços especulativos.
Um comunicado enviado à ANGOP no final de uma reunião da Comissão, realizada sexta-feira, refere que o encontro exortou os órgãos de defesa e segurança a reforçarem o controlo e a fiscalização ao longo da fronteira com a República Democrática do Congo (RDC), a fim de impedir o contrabando de combustível e, consequentemente, a especulação.
O preço oficial de um litro de gasolina nas bombas de combustível é de 160 kwanzas e o de gasóleo Kz 135.
Porém, alguns trabalhadores das bombas cobram três mil 800 kwanzas por um recipiente de 20 litros, quanto devia custar três mil 200 kwanzas.
A especulação acontece sobretudo com a gasolina, e os protagonistas são trabalhadores dos postos de combustíveis e contrabandistas deste produto, cujo principal destino é a vizinha RDC.
Orientada pelo juiz presidente do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, Alberto Coxe, 4ª Reunião Ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial do Zaire solicitou à Sonangol o fornecimento equitativo de combustível aos postos de abastecimento da província.
Recomendou a priorização dos automobilistas no atendimento nos postos de combustíveis, sem desprimor para os agentes económicos que adquirem o produto em recipientes, desde que apresentem documentação que os habilite a obtê-lo.
O encontro orientou também o Gabinete Provincial da Saúde a realizar periodicamente visitas às unidades penitenciárias do Nkiende (Mbanza Kongo) e Mangue Grande (Soyo), a fim de prestar assistência médica e medicamentosa aos reclusos.
Integram a Comissão Provincial de Coordenação Judicial do Zaire magistrados, membros das administrações municipais, forças da defesa e segurança, responsáveis do Instituto Nacional da Criança, da Acção Social, Família e Igualdade do Género, do Serviço de Investigação Criminal, da Saúde e da Educação.
Responsáveis de alguns postos de abastecimento de combustíveis participaram na 4ª Reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial do Zaire, na qualidade de convidados.
