Cuito - Os presidentes das Comissões Provinciais e Municipais Eleitorais na província do Bié foram nesta quarta-feira esclarecidos sobre o papel da implementação do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), numa iniciativa do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa.
A acção visou despertar os presentes sobre a importância da implementação dos BUAP, pelo Governo, através do Ministério Administração do Território, assim como convidá-los a participar no processo.
Para o director do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Baptista Albino, falando aos presentes no local, disse que o registo presencial está sujeito a supervisão dos partidos políticos e coligação de partidos, assim como da Comissão Provincial Eleitoral na província do Bié, daí a importância da troca de experiência.
Testemunhado pelo Presidente da Comissão Provincial Eleitoral, Daniel Chimbinga Chande, o evento serviu ainda para convidar as autoridades tradicionais e entidades religiosas a mobilizarem os jovens e adultos para adesão dos serviços, com vista a obtenção do cartão do munícipe entre outros documentos.
Até ao presente momento, a província do Bié, com perto de um milhão e 700 mil habitantes, possui 21 postos de atendimento, dos 39 previstos, assistidos por 63 operadores.
Nos BUAP foram já registados mais de dez mil pessoas.
Entretanto, o comissário da Comissão Provincial Eleitoral indicado pela CASA-CE, Mário Tito, louvou a iniciativa, sublinhando a necessidade de se estender noutras instituições e locais de aglomeração populacional, visando despertar a população do valor da implementação dos BUAP.
O comissário Ricaio Gaio, indicado pelo partido da UNITA, solicitou um atendimento especial aos comissários eleitorais, nos postos de atendimento para aquisição do Cartão de Munícipe.
Já o presidente da Comissão Municipal Eleitoral (CME) na Nharêa, Castro de Carvalho, enalteceu a iniciativa do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa.
Pediu maior divulgação e entrega em suporte físico (documento) às Comissões Provinciais e Municipais Eleitorais para melhor entendimento do processo.
O BUAP é uma ferramenta de modernização da prestação de serviços pelos órgãos da Administração Local do Estado, que visa aproximá-los aos cidadãos, simplificando a emissão de documentos fundamentais, para o exercício da cidadania.
Numa primeira fase, estará apto a recolher dados para a emissão dos assentos de nascimento e de óbito e transferi-los ao órgão competente.
Tem ainda competências para emitir o Cartão de Munícipe, que substitui o Atestado de Residência, emitir Bilhete de Identidade a partir do Cartão de Eleitor e Emissão Excepcional do Cartão de Eleitor (Zonas não cobertas pelos serviços do BI).