Ondjiva- O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos na província do Cunene, Aldovino Mwafelwa, advogou, esta quinta-feira, em Ondjiva, a necessidade de maior actuação dos comités locais na promoção e defesa dos direitos dos cidadãos.
Em declarações à ANGOP, à margem do encontro de troca de experiências entre membros dos comités dos direitos humanos das províncias do Cunene e da Huíla, o responsável referiu que estes órgãos devem ser mais dinámicos e proactivos, em prol da salvaguarda da dignidade da pessoa humana.
Neste sentido, enalteceu a realização do encontro, sublinhando que vai permitir colher contribuições que vão contribuir na dinamização das acções de actuação dos comités locais.
“A intenção é aprimorar os mecanismos que possam dar respostas à promoção e prevenção, no âmbito da implementação da estratégia nacional dos direitos humanos e da sua violação”, salientou.
De acordo com o responsável, as questões relacionadas com os direitos humanos são transversais, daí a necessidade do intercâmbio com os órgãos públicos e privados, para o reforço das metodologias e técnicas de trabalho.
Sem precisar números, disse que a província do Cunene, por ser uma região transfronteiriça, tem registado vários casos de violação dos direitos humanos, entre os quais o tráfico de seres humanos.
“Os casos de violação dos direitos humanos ligados ao tráfico de seres humanos são vários, por isso temos trabalhado com os órgãos judiciais no encaminhamento das várias denúncias para a respectiva solução”, ressaltou.
Durante o encontro, os participantes estão a debater temas relacionados com os métodos utilizados na resolução de casos de violação dos direitos humanos e a sua actuação diante de denúncias, queixas e reclamações, os diplomas reitores dos comités locais, entre outros.FI /LHE/MCN