Criação do CLDH satisfaz comunidade internacional

  • Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz
Luanda – O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, afirmou nesta quarta-feira, em Luanda, que a estratégia nacional da criação dos Comités Locais dos Direitos Humanos (CLDH), está a merecer avaliação positiva da Comunidade Internacional e da União Africana (UA).

Depois da abertura da Conferência Nacional Sobre Comité Local dos Direitos, que decorreu na Escola Nacional de Administração e Politicas Publicas (ENAPP), o governante frisou que recentemente a UA saudou a implementação da estratégia de direitos humanos do país, tendo recomendado os outros países membros para seguirem o mesmo caminho.

Questionado sobre o asseguramento dos problemas relacionados aos direitos humanos, o ministro considerou que a avaliação internacional é positiva, no qual permitiu o país por três vezes fazer parte do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo afirmado que existem relações estreitas com os organismos que compõem a instituição mundial.

Por sua vez, a governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, reiterou que o papel dos Comités Locais de Direitos Humanos (CLDH) é de grande importância para a promoção, defesa e protecção dos direitos humanos em Angola, acentuado que funcionam como um órgão misto e são coordenados pelos Delegados Provinciais da Justiça e dos Direitos Humanos em cada Província.

Considerou positivo o quadro actual da capital do país, dando a conhecer que já implementaram o Comité Provincial dos Direitos Humanos e os CLDH nos municípios do Cazenga, Cacuaco, Belas e Icolo e Bengo, garantindo que as demais municipalidades vão constituir até Dezembro do ano em curso.

Segundo a governadora, os coordenadores dos CLDH já constituídos e por constituir, foram orientados a imprimir a dinâmica necessária para que os comités funcionem em pleno, com instalações próprias e um plano de acção e cronograma de actividades adequados aos desafios das respectivas circunscrições administrativas.

Já a representante residente adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Mamisoa Rangers, considerou os CLDH como sendo um instrumento crítico que permite a localização da resposta às questões de direitos humanos, bem como a participação activa dos cidadãos na defesa, promoção e fiscalização.

Reiterou o compromisso do PNUD em continuar a reforçar a parceria com o governo de Angola em matéria dos direitos humanos, sobretudo na vertente de localização, participação e inclusão dos munícipes.

No evento foram abordados temas como “Estratégia Nacional dos Direitos Humanos”, “Plano de Acção Nacional de Combate ao Trafico de Seres Humanos e “ Desafios para a Implementação do CLDH”.

Compõem os CLDH as organizações da sociedade civil, as igrejas, autoridades tradicionais, cidadãos, entre outros organismos.

 

 

Depois da abertura da Conferência Nacional Sobre Comité Local dos Direitos, que decorreu na Escola Nacional de Administração e Politicas Publicas (ENAPP), o governante frisou que recentemente a UA saudou a implementação da estratégia de direitos humanos do país, tendo recomendado os outros países membros para seguirem o mesmo caminho.

Questionado sobre o asseguramento dos problemas relacionados aos direitos humanos, o ministro considerou que a avaliação internacional é positiva, no qual permitiu o país por três vezes fazer parte do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo afirmado que existem relações estreitas com os organismos que compõem a instituição mundial.

Por sua vez, a governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, reiterou que o papel dos Comités Locais de Direitos Humanos (CLDH) é de grande importância para a promoção, defesa e protecção dos direitos humanos em Angola, acentuado que funcionam como um órgão misto e são coordenados pelos Delegados Provinciais da Justiça e dos Direitos Humanos em cada Província.

Considerou positivo o quadro actual da capital do país, dando a conhecer que já implementaram o Comité Provincial dos Direitos Humanos e os CLDH nos municípios do Cazenga, Cacuaco, Belas e Icolo e Bengo, garantindo que as demais municipalidades vão constituir até Dezembro do ano em curso.

Segundo a governadora, os coordenadores dos CLDH já constituídos e por constituir, foram orientados a imprimir a dinâmica necessária para que os comités funcionem em pleno, com instalações próprias e um plano de acção e cronograma de actividades adequados aos desafios das respectivas circunscrições administrativas.

Já a representante residente adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Mamisoa Rangers, considerou os CLDH como sendo um instrumento crítico que permite a localização da resposta às questões de direitos humanos, bem como a participação activa dos cidadãos na defesa, promoção e fiscalização.

Reiterou o compromisso do PNUD em continuar a reforçar a parceria com o governo de Angola em matéria dos direitos humanos, sobretudo na vertente de localização, participação e inclusão dos munícipes.

No evento foram abordados temas como “Estratégia Nacional dos Direitos Humanos”, “Plano de Acção Nacional de Combate ao Trafico de Seres Humanos e “ Desafios para a Implementação do CLDH”.

Compõem os CLDH as organizações da sociedade civil, as igrejas, autoridades tradicionais, cidadãos, entre outros organismos.