Cuito - O provedor de justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, mostrou-se nesta sexta-feira preocupado com as más condições de acomodação dos reclusos no estabelecimento prisional do Cuito, tendo recomendado a sua melhoria, de modo a dignificar a vida dos cidadãos privados da lei.
Fazendo o balanço da sua visita de trabalho de três dias à província do Bié, disse que o edifício da comarca, desde as celas a outros compartimentos, carece de uma reabilitação profunda.
Outras preocupações apresentadas pelo responsável prendem-se com a falta de aconselhamento jurídico dos presos, fraco conhecimento sobre a lei dos mesmos, bem como poucos advogados no exercício da profissão na região.
Esses problemas, realçou, têm influenciado que muitos condenados permaneçam privados da liberdade.
Neste momento, cinco reclusos que teriam a liberdade condicional e um que já cumpriu a sua pena continuam na prisão, simplesmente por falta da certidão de soltura.
No final da visita a esta cadeia, Aguinaldo Cristóvão concedeu audiências a dez reclusos, no quadro dos direitos e liberdades dos cidadãos, defendidos pela instituição.
O provedor de justiça adjunto disse que os reclusos apresentaram preocupações ligadas à morosidade dos processos em fase de recursos e a ausência de informações para aqueles que já cumpriram as suas penas, mas que até agora não foram adoptadas medidas para a soltura.
As condições de acomodação do estabelecimento prisional, que regista excesso de detentos nas selas, também foram levadas como preocupação ao provedor de justiça, que sublinhou que o facto em nada contribui para aquilo que é a base de um acompanhamento com dignidade e o respeito dos direito humanos.
O provedor de justiça adjunto disse que, no âmbito das competências do provedor de justiça, as queixas foram registadas e a nível da instituição será feito o devido acompanhamento, em estreita articulação com as entidades visadas.
Os serviços penitenciários na província do Bié controlam 985 presos, destes 657 estão confinados na cadeia do Cuito, dos quais 23 mulheres, e o 328 na penitenciária do Capolo.
Durante a sua estada no Bié, o provedor de justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, constatou o nível de funcionamento do Hospital Dr. Walter Strangway, a Universidade Internacional do Cuanza, o Lar dos Idosos bem como o grau de execução física das obras do Centro prisional do Cuquema.
