Conferência dos líderes parlamentares chumba debate sobre o lixo

  • Conferência dos presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional
Luanda - A Conferência dos presidentes dos Grupos Parlamentares rejeitou, esta sexta-feira, um debate proposto pela UNITA, sobre a "crise dos resíduos sólidos e as chuvas na cidade de Luanda".

O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, considerou inoportuna a proposta da UNITA, numa altura em que o Executivo leva a cabo um plano de acção emergencial, para solucionar a problemática do lixo na capital do país.

"Temos que ter algum bom senso também para não politizarmos por politizar os problemas reais que afligem as populações e, por essa razão, devemos ter alguma prudência na abordagem destes assuntos", justificou Virgílio de Fontes Pereira.

Segundo o líder do Grupo Parlamentar do MPLA, é preferível que os deputados aguardem pelos resultados mais palpáveis do plano do Executivo, para depois avaliarem e apresentarem soluções adicionais.

A outra hipótese, adiantou, seria apresentar uma solução, antes da intervenção do Executivo.

"Agora, fazer as propostas num momento em que está a ser desenvolvido este plano do Executivo não nos parece, (nós, Grupo Parlamentar) oportuno e contributivo", salientou.

Notou que todos têm consciência de que a situação é difícil e preocupante, "exige de todos inteligência e alguna racionalidade para propormos medidas que aliviem a situação que Luanda vive hoje".

Por seu turno, Maurílio Luyele, do Grupo Parlamentar da UNITA, disse ter um entendimento diferente, em relação a problemática do lixo, na cidade de Luanda.

"Achamos que a Assembleia Nacional não se devia posicionar pelo silêncio, em relação a esta questão, mas não foi esse o entendimento da conferência de líderes, o que lamentamos", desabafou.

A conferência de líderes considerou que, apesar da importância do assunto e dada a gravidade da questão e sobretudo no que diz respeito às consequências, não é oportuno fazer o debate no Parlamento, para permitir que as acções levadas a cabo pelo Executivo surtam os seus efeitos.

Integrada pelo presidente da AN e os presidentes dos Grupos Parlamentares ou seus substitutos, a conferência de líderes tem a competência de marcar as reuniões plenárias, fixar a ordem do dia e apreciar outros assuntos relevantes para o regular funcionamento do Parlamento.

Eleição do Provedor de Justiça

A Assembleia Nacional agendou, para o dia 19 do corrente mês, a discussão e votação final global do Projecto de Resolução para a eleição do Provedor de Justiça e seu adjunto.

O Grupo Parlamentar do MPLA propôs a jurista Florbela Araújo para Provedora de Justiça, em substituição de Carlos Alberto Ferreira Pinto, que exercia o cargo desde Janeiro de 2018.

Para Provedor de Justiça Adjunto, o MPLA indicou o jurista Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, cargo exercido até agora por Florbela Araújo, que já foi assessora jurídica do Presidente da República.

O deputado Maurílio Luyele, da UNITA, disse ser legitima a proposta do MPLA, lamentando, entretanto, que a carta de renúncia do cargo, apresentada por Carlos Alberto Ferreira Pinto, é muito lacónica, porque "não apresentou motivos de fundo desta renúncia".

Por seu lado, Benedito Daniel, do PRS, disse apenas ser uma proposta da maioria parlamentar que o plenário deverá aderir.

Já Alexande Sebastião André, da CASA-CE, considerou preocupante a demissão do actual Provedor de Justiça, tendo justificado ser "raro provedores de Justiça declinarem os seus cargos, por serem figuras eminentes e muito importantes na sociedade".

A Reunião Plenária do dia 19 irá proceder a votação final global das Propostas de Lei do Voluntariado, bem como a discussão e votação, na generalidade, da Lei da Actividade Seguradora e Resseguradora.

Vão, também, à apreciação e votação, os projectos de resolução para ratificação dos Acordos de Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do entre Angola e a Namíbia relativo à Transferência de Pessoas Condenadas a Penas Privativas de Liberdade.

Foi ainda agendada a discussão e votação do projecto de resolução para a substituição dos membros, indicados pelo MPLA, nas comissões provinciais eleitorais de Benguela, Cuando Cubango, Lunda Norte, Namibe e Zaire e de 331 outros para as comissões municipais eleitorais, em todo o país.

O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, considerou inoportuna a proposta da UNITA, numa altura em que o Executivo leva a cabo um plano de acção emergencial, para solucionar a problemática do lixo na capital do país.

"Temos que ter algum bom senso também para não politizarmos por politizar os problemas reais que afligem as populações e, por essa razão, devemos ter alguma prudência na abordagem destes assuntos", justificou Virgílio de Fontes Pereira.

Segundo o líder do Grupo Parlamentar do MPLA, é preferível que os deputados aguardem pelos resultados mais palpáveis do plano do Executivo, para depois avaliarem e apresentarem soluções adicionais.

A outra hipótese, adiantou, seria apresentar uma solução, antes da intervenção do Executivo.

"Agora, fazer as propostas num momento em que está a ser desenvolvido este plano do Executivo não nos parece, (nós, Grupo Parlamentar) oportuno e contributivo", salientou.

Notou que todos têm consciência de que a situação é difícil e preocupante, "exige de todos inteligência e alguna racionalidade para propormos medidas que aliviem a situação que Luanda vive hoje".

Por seu turno, Maurílio Luyele, do Grupo Parlamentar da UNITA, disse ter um entendimento diferente, em relação a problemática do lixo, na cidade de Luanda.

"Achamos que a Assembleia Nacional não se devia posicionar pelo silêncio, em relação a esta questão, mas não foi esse o entendimento da conferência de líderes, o que lamentamos", desabafou.

A conferência de líderes considerou que, apesar da importância do assunto e dada a gravidade da questão e sobretudo no que diz respeito às consequências, não é oportuno fazer o debate no Parlamento, para permitir que as acções levadas a cabo pelo Executivo surtam os seus efeitos.

Integrada pelo presidente da AN e os presidentes dos Grupos Parlamentares ou seus substitutos, a conferência de líderes tem a competência de marcar as reuniões plenárias, fixar a ordem do dia e apreciar outros assuntos relevantes para o regular funcionamento do Parlamento.

Eleição do Provedor de Justiça

A Assembleia Nacional agendou, para o dia 19 do corrente mês, a discussão e votação final global do Projecto de Resolução para a eleição do Provedor de Justiça e seu adjunto.

O Grupo Parlamentar do MPLA propôs a jurista Florbela Araújo para Provedora de Justiça, em substituição de Carlos Alberto Ferreira Pinto, que exercia o cargo desde Janeiro de 2018.

Para Provedor de Justiça Adjunto, o MPLA indicou o jurista Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, cargo exercido até agora por Florbela Araújo, que já foi assessora jurídica do Presidente da República.

O deputado Maurílio Luyele, da UNITA, disse ser legitima a proposta do MPLA, lamentando, entretanto, que a carta de renúncia do cargo, apresentada por Carlos Alberto Ferreira Pinto, é muito lacónica, porque "não apresentou motivos de fundo desta renúncia".

Por seu lado, Benedito Daniel, do PRS, disse apenas ser uma proposta da maioria parlamentar que o plenário deverá aderir.

Já Alexande Sebastião André, da CASA-CE, considerou preocupante a demissão do actual Provedor de Justiça, tendo justificado ser "raro provedores de Justiça declinarem os seus cargos, por serem figuras eminentes e muito importantes na sociedade".

A Reunião Plenária do dia 19 irá proceder a votação final global das Propostas de Lei do Voluntariado, bem como a discussão e votação, na generalidade, da Lei da Actividade Seguradora e Resseguradora.

Vão, também, à apreciação e votação, os projectos de resolução para ratificação dos Acordos de Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do entre Angola e a Namíbia relativo à Transferência de Pessoas Condenadas a Penas Privativas de Liberdade.

Foi ainda agendada a discussão e votação do projecto de resolução para a substituição dos membros, indicados pelo MPLA, nas comissões provinciais eleitorais de Benguela, Cuando Cubango, Lunda Norte, Namibe e Zaire e de 331 outros para as comissões municipais eleitorais, em todo o país.