Luanda – O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, anunciou hoje, terça-feira, a realização da Primeira Conferência Nacional dos Comités Locais dos Direitos Humanos para a primeira quinzena de Outubro próximo, na província de Luanda.
Ao falar à imprensa no final do encontro com a governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho e administradores municipais, o titular do Departamento Ministerial, disse que na reunião foi abordada a preparação da Conferência Nacional dos Comités Locais dos Direitos Humanos e a expansão dos mesmos na capital angolana.
A estratégia nacional dos direitos humanos, segundo o ministro, foi também aflorado na reunião aspectos para o conhecimento dos gestores que vão coordenar as acções nos seus municípios e disseminar a informação para as comunas e os distritos.
Deu a conhecer que na conferência sobre os direitos humanos, será discutida como as populações, com a ajuda dos comités locais, podem defender e fiscalizar os actos de violação praticados localmente.
Na ocasião, o ministro disse que recebeu garantias da governadora de que até Novembro do ano em curso serão criados os comités dos municípios de Cacuaco, Icolo e Bengo, Quiçama, Talatona, Kilamba Kiaxi, Luanda e Viana, uma vez que já existem no Cazenga e Belas.
No município do Cazenga, segundo o administrador local Tomas Bica, está em fase de divulgação a existência do comité, formação dos técnicos, no sentido de expandirem para os distritos.
Tomás Bica considerou ser uma plataforma importante que vai ajudar os munícipes verem resolvidas as suas inquietações sobre os direitos humanos.
Actualmente o país conta com 18 comités provínciais e aproximadamente 40 municipais.
