Conselho de Ministros prepara legislação contra dopagem no desporto

     Política           
  • Luanda     Terça, 31 Agosto De 2021    18h20  
Conselho de Ministros
Conselho de Ministros
Pedro Parente

Luanda – Um Projecto de Lei anti-dopagem no desporto foi apreciado esta terça-feira, na sessão do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Segundo o comunicado de imprensa da reunião, o diploma, a ser remetido à Assembleia Nacional para aprovação, visa a adopção de normas internacionais anti-dopagem, aplicáveis na legislação de Angola.

A nota indica ser interesse do Estado angolano harmonizar a legislação ordinária em vigor à Convenção Internacional e ao Código Mundial Anti-dopagem e o seu ajustamento à Constituição e à realidade social, cultural e do desporto nacional, e o alcance da verdade desportiva e a preservação da saúde dos desportistas.

Levantamento da cerca sanitária

Durante a sessão desta terça-feira, foi decidido o levantamento da cerca sanitária à província de Luanda, na sequência da pandemia da Covid-19, por se notar uma evolução positiva da situação epidemiológica na capital angolana.

A norma dispensa a obrigatoriedade de quarentena domiciliar aos cidadãos vindos do interior ou exterior do país, desde que tenham as duas doses de vacinação contra Covid  

Registo eleitoral e emissão de BI

O Conselho de Ministros estabeleceu, partir de finais de Setembro até Dezembro deste ano, a primeira fase do processo de actualização do registo eleitoral e uma segunda fase para o período de Janeiro a Março de 2022, abrangendo, também, os cidadãos nacionais residentes no exterior.

No domínio da justiça e dos direitos humanos, o Conselho de Ministros aprovou um Memorando sobre o processo de instalação de serviços de emissão de bilhetes de identidade nas missões diplomáticas e consulares, bem como de expansão e recolha de dados e atribuição do documento de identificação nacional no país.

Estatutos de Universidades

O órgão de consulta do Titular do Poder Executivo aprovou, igualmente, os estatutos orgânicos de dez universidades e oito institutos públicos e alterou o regime jurídico de formação inicial de educadores de infância e de professores dos ensinos primário e secundário.

O Conselho de Ministros foi informado sobre os projectos estruturantes de saneamento para a província de Luanda, com foco no tratamento dos resíduos sólidos, das águas pluviais e residuais, visando ultrapassar as causas de doenças resultantes do deficiente saneamento básico.

Na sessão, foram, igualmente, passadas informações sobre o processo de preparação de institucionalização do balcão único de atendimento público ao nível das administrações municipais, comunais e distritais.

Política externa

No quadro da política externa foram aprovados os acordos com a República da Turquia sobre serviços aéreos, a promoção e protecção recíproca de investimentos, isenção de vistos em passaportes diplomáticos, de serviço e especial.

O Conselho de Ministros inteirou-se dos acordos entre as Academias Diplomáticas dos ministérios das Relações Exteriores de Angola e da Turquia.

De igual modo, tomou conhecimento sobre os Memorandos de Entendimento sobre o estabelecimento dos mecanismos de consulta política e no domínio de recursos minerais, hidrocarbonetos, energia e águas entre os governos angolano e turco.

Os Memorandos estendem-se aos domínios do apoio a micro, pequenas e médias empresas, economia, planeamento e finanças e de cooperação entre a televisão pública de Angola e da Turquia.

Analisaram, ainda, o Memorando de Entendimento sobre concertação política entre Angola e o Reino da Bélgica.

O comunicado de imprensa realça, também, que Angola e Cuba acordaram a isenção do pagamento de renda de imóveis destinados às respectivas missões diplomáticas.





Fotos em destaque

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Domingo, 24 Março De 2024   17h22

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Domingo, 24 Março De 2024   17h17

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Domingo, 24 Março De 2024   17h12

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Domingo, 24 Março De 2024   17h04

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Domingo, 24 Março De 2024   16h52

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Quinta, 14 Março De 2024   22h43

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Quinta, 14 Março De 2024   22h35

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

Quinta, 14 Março De 2024   21h55

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Quinta, 14 Março De 2024   21h48

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Quinta, 14 Março De 2024   21h43


+