Conselho Executivo prepara cimeiras extraordinárias da UA

  • Bandeira da União Africana
Luanda - O Conselho Executivo da União Africana (UA) realiza nesta quarta-feira (2) a sua 21ª Sessão Extraordinária, por teleconferência, evento que precede as 13ª e 14ª reuniões dos Chefes de Estado ou de Governos da UA, igualmente de carácter extraordinário.

Em nota, a Representação Permanente de Angola junto da UA refere que os chefes das diplomacias do 55 países do continente vão debruçar-se sobre o relatório dos ministros do Comércio, relativo às negociações dos instrumentos para a operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), e o grau de preparação dos Estados-Partes, visando o início das transacções comerciais.

Segundo o documento a que a ANGOP teve acesso, este assunto vai dominar também a 13ª Sessão Extraordinária dos Chefes de Estado, a ter lugar no sábado (5) ao passo que no domingo (6), na sua 14ª reunião, igualmente extraordinária, os estadistas abordarão o Silenciar das Armas em África, tema que vai ainda ser discutido no Conselho Executivo de quarta-feira.

Acerca da ZCLCA, os ministros vão debater o estabelecimento de uma base política e jurídica para a sua operacionalização, a partir de 1 de Janeiro de 2021, com as listas de concessões pautais e regras de origem acordadas, e a agenda integrada sobre o comércio de mercadorias e serviços, entre outras questões.

À mesa estará o relatório do Presidente da República do Níger, Issoufou Mahamadou,
líder do Processo da Zona de Comércio Livre Continental Africana, cujos instrumentos de ratificação já foram depositados por 30 estados, entre os quais Angola.

Consta também das agendas a análise da Declaração de Joanesburgo sobre o início das transacções comerciais ao abrigo da ZCLCA, a partir de 1 de Janeiro, com base nas Regras de Origem e nas Tarifas acordadas.

Relativamente ao Silenciar das Armas, refira-se que, durante a 33ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Fevereiro de 2020, em Addis Abeba, o Presidente de Angola, João Lourenço, apresentou uma proposta para a realização de uma Cimeira Extraordinária para abordar a problemática do Terrorismo em África.

Apoiada pelos Estados-Membros, a ideia deu lugar a uma decisão da Assembleia, orientando a organização do aludido evento extraordinário, em data e local por definir, em face do incremento e alastramento das acções do terrorismo e extremismo violento, nomeadamente na Região do Sahel, Lago Chade e Norte de Moçambique.

A Agenda 2063 defende a realização de uma África Pacífica e Segura, com Boa Governação, Democracia, Respeito pelos Direitos Humanos, Justiça e o Estado de Direito.

Antecedida por reuniões preparatórias, realizadas pelo Comité de Representantes Permanentes (embaixadores), a 21ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo vai ser aberta pela governante sul-africana Grace Naledi Pandor, na qualidade de presidente em exercício do órgão, seguida da intervenção de Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana (UA).

O chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, é o Presidente em exercício da União Africana para o presente ano, que tem como tema “Silenciar as Armas: Criação de Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África".

Em nota, a Representação Permanente de Angola junto da UA refere que os chefes das diplomacias do 55 países do continente vão debruçar-se sobre o relatório dos ministros do Comércio, relativo às negociações dos instrumentos para a operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), e o grau de preparação dos Estados-Partes, visando o início das transacções comerciais.

Segundo o documento a que a ANGOP teve acesso, este assunto vai dominar também a 13ª Sessão Extraordinária dos Chefes de Estado, a ter lugar no sábado (5) ao passo que no domingo (6), na sua 14ª reunião, igualmente extraordinária, os estadistas abordarão o Silenciar das Armas em África, tema que vai ainda ser discutido no Conselho Executivo de quarta-feira.

Acerca da ZCLCA, os ministros vão debater o estabelecimento de uma base política e jurídica para a sua operacionalização, a partir de 1 de Janeiro de 2021, com as listas de concessões pautais e regras de origem acordadas, e a agenda integrada sobre o comércio de mercadorias e serviços, entre outras questões.

À mesa estará o relatório do Presidente da República do Níger, Issoufou Mahamadou,
líder do Processo da Zona de Comércio Livre Continental Africana, cujos instrumentos de ratificação já foram depositados por 30 estados, entre os quais Angola.

Consta também das agendas a análise da Declaração de Joanesburgo sobre o início das transacções comerciais ao abrigo da ZCLCA, a partir de 1 de Janeiro, com base nas Regras de Origem e nas Tarifas acordadas.

Relativamente ao Silenciar das Armas, refira-se que, durante a 33ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Fevereiro de 2020, em Addis Abeba, o Presidente de Angola, João Lourenço, apresentou uma proposta para a realização de uma Cimeira Extraordinária para abordar a problemática do Terrorismo em África.

Apoiada pelos Estados-Membros, a ideia deu lugar a uma decisão da Assembleia, orientando a organização do aludido evento extraordinário, em data e local por definir, em face do incremento e alastramento das acções do terrorismo e extremismo violento, nomeadamente na Região do Sahel, Lago Chade e Norte de Moçambique.

A Agenda 2063 defende a realização de uma África Pacífica e Segura, com Boa Governação, Democracia, Respeito pelos Direitos Humanos, Justiça e o Estado de Direito.

Antecedida por reuniões preparatórias, realizadas pelo Comité de Representantes Permanentes (embaixadores), a 21ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo vai ser aberta pela governante sul-africana Grace Naledi Pandor, na qualidade de presidente em exercício do órgão, seguida da intervenção de Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana (UA).

O chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, é o Presidente em exercício da União Africana para o presente ano, que tem como tema “Silenciar as Armas: Criação de Condições Favoráveis para o Desenvolvimento de África".