Luanda - A cooperação legística (produção legislativa) entre as Assembleias Nacionais de Angola e de São Tomé e Príncipe foi debatida, esta segunda-feira, na capital angolana, Luanda.
A primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, liderou a delegação angolana, enquanto a santomense foi chefiada pelo primeiro vice-presidente Guilherme Octávio dos Ramos.
Em declarações à imprensa, Carlota Dias e Guilherme dos Ramos corroboraram da necessidade de reforçar a cooperação no domínio da elaboração de leis entre os dois parlamentos.
Consideraram essencial que os dois parlamentos troquem experiências sobre o funcionamento dos respectivos órgãos legislativos, bem como no domínio da administração parlamentar.
Carlota Dias considerou igualmente essencial encorajar os Chefes de Estado para a dinamização, cada vez mais, da cooperação entre os dois países.
Por seu turno, Guilherme Octávio dos Ramos, sugeriu a troca de experiências sobre a própria representação parlamentar e a suas respectivas comissões de trabalho.
É de opinião que, por ser uma emanação popular directa, se obrigue a fazer uma legislatura de proximidade, em representação dos eleitores.
Os deputados integram a comitiva do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Manuel Vila Nova, que, desde domingo, realiza uma visita de Estado a Angola.
Angola e São Tomé e Príncipe formalizaram a cooperação em Fevereiro de 1978, através do Acordo Geral de Amizade e de Cooperação, e da institucionalização da Comissão Mista Bilateral, criada em Janeiro de 1980.
A sexta e última sessão deste órgão decorreu em Luanda, em Novembro de 2007.
Em 1995, rubricaram o acordo de Protecção Recíproca de Investimentos, com vista à criação de condições favoráveis para estimular as iniciativas privadas e intensificar a cooperação económica bilateral.
Em 2019, foram identificadas áreas para uma nova estratégia de cooperação, com destaque para turismo, transporte e exploração de hidrocarbonetos em offshore.
Angola e São Tomé e Príncipe, que mantêm relações políticas, diplomáticas, entre outras, são membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comissão do Golfo da Guiné (CGG).
São Tomé e Príncipe, um país insular africano situado perto da linha do equador, faz parte de uma cadeira vulcânica com rochas e corais impressionantes, além de florestas tropicais e praias.
