Luanda - A Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC) vai sempre precisar da cooperação de entidades nacionais e internacionais para combater os crimes de natureza económico e financeiros, pela sua especificidade e complexidade, defendeu o director da instituição, o procurador-geral adjunto da República, Pedro Mendes de Carvalho.
O magistrado que falava esta quarta-feira, em Luanda, em representação do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, no Workshop sobre Investigações Financeiras e Casos de Branqueamento de Capitais, a decorrer de 13 a 14 de Março,reafirmou que a cooperação é um elemento crucial no combate à corrupção.
Adiantou que sem cooperação não é possível combater os crimes económico-financeiros, sobretudo, o de branqueamento de capitais, quer no âmbito processual ou da formação.
Por outro lado, o representante da União Europeia (UA) em Angola, Carlos Leitão, reiterou a necessidade de se aprimorar os mecanismos de recolha e tratamento de dados, sobretudo, aprofundar as estatísticas como um elemento fundamental de credibilidade da justiça.
Para o diplomata, este passo é essencial para credibilizar as instituições, depois da implementação do sistema de recuperação de activos e da recuperação de somas avultadas de valores, no país e no exterior, decorrente do combate aos crimes económico-financeiros.
Explicou que o Relatório de Avaliação Mútua do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG) identificou algumas das principais debilidades estruturais, para tal, um trabalho conjunto e coordenado tem sido levado a cabo com vista a suprí-las e tornar o país numa referência na região, em matéria de luta contra o branqueamento de capitais.
Por sua vez, a representante da Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Manuela Carneiro, sublinhou a importância dos esforços colectivos no combate ao branqueamento de capitais, uma ameaça que coloca em causa, não apenas a segurança financeira das Nações, mas também de toda a sociedade.
Por outro lado, abordou o projecto Pro-React que tem como finalidade apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos.
Trata-se de uma iniciativa das autoridades angolanas, financiada pela UE e implementada em parceria com a Procuradoria Geral da República (PGR) e UNODC.
O Pro-React visa contribuir para o aumento da capacidade técnica dos profissionais angolanos nesta matéria e apoiar as estratégias do Executivo na caminhada do Desenvolvimento Sustentável da Agenda das Nações Unidas, sobre Paz, Justiça e Instituições Fortes.
O Workshop sobre Investigações Financeiras e Casos de Branqueamento de Capitais visa aprimorar os conhecimentos dos participantes que vão se debruçar sobre temas ligados à investigação financeiras, com destaque para a estratégias, técnicas e o método como deve ser deduzida a acusação quando haja factos que configuram crimes do género. VIC
