Catumbela – Representantes dos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão reunidos, no município da Catumbela (Benguela), para definir estratégias para combater o trabalho infantil.
Segundo o porta-voz do evento, David Kingjica, trata-se da décima quinta reunião dos ministros do Trabalho da CPLP, que se realiza pela primeira vez na província de Benguela, para, durante três dias, abordarem assuntos como o trabalho infantil e a convenção multilateral da Segurança Social.
Essa última abre a possibilidade de os angolanos que trabalham em Portugal poderem exportar divisas ou receber pensões de reforma em Angola, assim como portugueses ou expatriados de outras nacionalidades da CPLP que trabalham em Angola poderem fazer o mesmo.
Disse ainda que vai haver discussões sobre o plano de acção em matérias de inspecção do trabalho, que poderá ser adoptado pelos países membros.
“Angola, neste aspecto, está a ractificar convenções internacionais com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)", informou.
Na abertura da cerimónia, o director do secretariado executivo da CPLP, Manuel Lapão, agradeceu o trabalho de preparação que permitiram consolidar uma agenda relevante para a comunidade.
Afirmou que a CPLP tem procurado alinhar a sua agenda com os grandes desafios globais, fruto da evolução no combate contra o trabalho infantil, a eliminação do trabalho forçado, a inspecção do trabalho, a segurança social, saúde e segurança.
“Julgamos que estamos perante factos muito relevantes para o futuro da CPLP, que vão ao encontro daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade e contribuem para as desigualdades na nossa comunidade”, considerou Manuel Lapão.
O director executivo acredita que, através deste espaço partilhado, pode-se começar a coordenar entre os estados membros e a comunidade internacional, no que diz respeito a métodos associados à governança global, de políticas públicas de trabalho e assuntos sociais.
No último dia do evento, estarão presentes os ministros de trabalho da CPLP para a ractificação dos acordos, a directora de governança da OIT, Vera Perdição, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e o governador da província de Benguela, Luís Nunes.
Angola prepara-se para receber o testemunho de Cabo Verde para dirigir matérias relativas a assuntos de trabalho e sociais a nível da organização, no fim desta reunião, segundo informação da organização.
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa é composta por Angola Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. TC/CRB
