Cuanza Norte: Província conta com mais cinco juízes

     Política           
  • Cuanza Norte     Quinta, 02 Setembro De 2021    16h03  

Ndalatando - Cinco juízes de Direito e de Garantia vão reforçar a actividade judicial nos tribunais, em quatro municípios, da província do Cuanza Norte.

Dos magistrados, apresentados hoje (quinta-feira), ao Governo da Província,  dois vão exercer as funções no Tribunal de Comarca de Cambambe,  um no de Cazengo (município sede da província)  e passará a atender também a Sala de Competência Genérica do Golungo Alto, devido à proximidade entre as duas circunscrições.

Os outros dois juízes vão funcionar na sala de Competência Genérica de Ambaca, de acordo com o juiz-presidente do Tribunal Provincial do Cuanza Norte, Benedito Mupinga.

A entrada em funções dos novos magistrados judiciais,  eleva para 23 o número de juízes colocados no Cuanza Norte.

Benedito Mupinga considerou  que o aumento do número de juízes vai contribuir para maior celeridade processual, no quadro da administração da justiça, na província.

O magistrado apontou como principais dificuldades do sector a insuficiência de oficiais de justiça, acrescentando que estão em funções 30, mas a província precisa,  pelo menos,  de mais 110 para auxiliar a actividade dos magistrados.

O governador da província, Adriano Mendes de Carvalho manifestou o compromisso do Governo em ajudar a solucionar as dificuldades que os tribunais da província enfrentam, sobretudo quanto à melhoria das infra-estruturas.

 Adriano Mendes de Carvalho reconheceu as dificuldades por que passa o sector, consubstanciadas na falta de condições de trabalho e cuja resolução tem sido condicionada por escassez de recursos financeiros, por parte do Governo.

O governador apelou aos novos magistrados que trabalhem com rigor e imparcialidade, com vista a assegurar a justiça aos cidadãos, tendo como base a aplicação dos preceitos legais.





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