Malanje- Trinta e cinco reclusos encontram-se em situação de excesso de prisão preventiva e outros 25 têm as penas vencidas no estabelecimento penitenciário da Damba, município de Mucari, pelo que a população penal clama por intervenção dos órgãos afins.
De acordo com uma mensagem dos detidos, lida hoje durante uma visita de membros dos Serviços provinciais da Provedoria da Justiça, para além destes casos, existem ainda nove detidos sem mandados condenatórios, falta de certidão de sentença e liquidação da pena.
Dentre os cidadãos com penas vencidas, ressalta-se a de um cidadão cuja pena expirou há mais de três anos.
Outra situação que inquieta a população penal prende-se com a falta de visitas de familiares, considerando que tal situação tem afectado o estado psico-emocional dos detidos.
Na ocasião, o chefe dos serviços provinciais da Provedoria de Justiça, Manuel Campo, prometeu reportar tais situações aos órgãos que intervêm na administração da justiça na região, com vista a restituição da legalidade e salvaguarda dos direitos fundamentais dos reclusos.
A visita dos membros de direcção dos serviços provinciais da Provedoria de Justiça à Damba visou avaliar a situação carcerária dos reclusos.
O Estabelecimento Penitenciário da Damba controla, actualmente, 916 reclusos das províncias de Malanje, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Bié, Luanda, Bengo, Moxico, Lunda Norte, Lunda Sul.
