Defendida maior proeminência das entidades reguladoras

     Política           
  • Luanda     Quarta, 24 Março De 2021    15h56  
Jornalista Carlos Rosado de Carvalho
Jornalista Carlos Rosado de Carvalho
Pedro Parente

Luanda – A mudança de paradigma, com um papel mais interveniente dos órgãos reguladores independentes, é o que defenderam, esta quarta-feira, em Luanda, os jornalistas Ismael Mateus e Carlos Rosado de Carvalho.

Estes especialistas em comunicaçao social fizeram estas abordagens no quadro do tema “As autoridades independentes BNA, CNE e ERCA e o fortalecimento da democracia”, durante um debate promovida pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA).

Ao longo das suas intervenções, estes profissionais manifestaram o seu desacordo em relação a actual composição da ERCA, sobretudo no que toca à sua estrutura.

Salientaram ainda a importância do país possuir uma estrutura que previlegie a regulação independente, como recomenda a situação, ao invés de uma concentração de excessivos poderes, por parte do ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Por este motivo, realçaram a necessidade de se repensar os poderes da ERCA, no que tange a salvaguarda da autonomia da linha editorial dos órgãos, face a um posicionamento político.

Destacaram também a necessária intervenção da ERCA, na escolha dos directores dos órgãos, nos contratos públicos e licenciamento dos mesmos, de forma a salvaguardar o interesse público.

Já em relação à situação da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), estes foram unânimes em advogar a necessária independência e transparência deste órgão, para maior confiança da sociedade e dos partidos políticos.

Sugeriram ainda uma reforma estrutural da CNE, começando por eleger uma pessoa independente e idônea para dirigi-la, de forma a que seja exercida a verdadeira democracia.

Por outro lado, mostraram-se satisfeitos com a situação pontual da revisão constitucional, que previlegiou a independência do Banco Nacional de Angola (BNA) e apelaram aos futuros responsáveis para que possam saber resistir às pressões que lhe será posta no decurso do mandato.





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