Lubango - O Executivo deve alargar o programa de transferências sociais monetárias para mais municípios e incrementar a quantia alocada mensalmente às famílias, para melhor cobrir as dificuldades destas, sugeriu hoje, segunda-feira, o deputado da Bancada Parlamentar do MPLA, Vigílio Tyova.
Conhecidas pela sigla “Kwenda”, é um programa do Governo angolano, cuja implementação está a cargo do Instituto de Desenvolvimento Local (FAS), avaliado em 420 milhões de dólares, 320 financiado pelo Banco Mundial e o restante pelo Tesouro Nacional.
O programa tem quatro componentes, nomeadamente, as Transferências Sociais Monetárias, a Inclusão Produtiva, a Municipalização da Acção Social e o Reforço do Cadastro Social Único.
Actualmente cada família cadastrada recebe semestralmente 51 mil kwanzas, a razão de oito mil e 500/mês, valor que Vigílio Tyova considera “irrisório” para a satisfação das necessidades da população vulnerável.
Em declarações à imprensa, no final da vista de cinco dias para avaliar programas públicos nos municípios de Quipungo, Quilengues e Cacula, por deputados do ciclo nacional e provincial, referiu que é necessário encontrar-se uma forma de ampliar urgentemente a iniciativa.
“O valor atribuído é exíguo e ainda não abrangeu a todos os municípios e no caso da província, só a Cacula, Quilengues, Humpata e Gambos estão abrangidos, todavia, nos os primeiros dois há constrangimentos operacionais o entre a instituição responsável e os serviços locais, que são o ponto focal, para a execução das transferências monetárias”, aludiu.
Detalhou que no município da Cacula o Kwenda tem dificuldades em localizar os beneficiários, pois a maior parte do registo foi feito na vigência da pandemia da Covid-19, marcado por restrições de deslocações.
Frisou que na maior parte dos casos há dificuldades em localizar os beneficiários para poder entregar os recursos.
Deputado ressalta incidência do PIIM
Para o parlamentar, as acções ligadas ao Plano Integrado de Intervenção dos Municípios, de Combate Pobreza devem continuar a serem implementadas, uma vez que contribuem para o desenvolvimento das comunidades e população estar cada vez mais melhor servida.
Admitiu que o PIIM está a resolver muitos problemas infra-estruturais das comunidades, pois as localidades hoje estão mais enriquecidas, os serviços sociais como a saúde e educação estão mais próximos da população e o PIIM é um programa que se recomenda, pois nos municípios do Lubango, Cacula, Quilengues e Quipungo, que visitou, as obras programadas foram concluídas e qualidade das mesmas é satisfatória.
Em relação ao Combate à Pobreza, detalhou que garante um orçamento que os municípios reputam de “muito importante” para a organização e funcionamento das suas comunidades, pois com o recurso realizam obras e garantem serviços nos municípios. BP/MS
