Luanda - As comissões de especialidade da Assembleia Nacional aprovaram segunda-feira o relatório parecer conjunto sobre a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao exercício económico de 2022.
O documento, que comporta receitas e despesas na ordem dos 18,7 biliões de kwanzas, vai à discussão e aprovação, na generalidade, esta terça-feira, 09 de Novembro, com a referência do preço do barril de petróleo em USD 59.
Para 2022, a proposta comporta para o sector social 36,9 por cento da despesa fiscal primária, que corresponde a 18,6 por cento da despesa total, um aumento de 24,7 por cento em relação ao de 2021.
Fruto do contributo positivo registado nos sectores petrolífero e não petrolífero, o documento prevê crescimento do PIB em cerca de 2,4 % face a expansão moderada de 0,2% para 2021.
Para o sector petrolífero, espera-se um crescimento na ordem dos 1,6%, com base na produção de crude de 1.1 milhões de barris por dia, com um preço de referência de 59 dólares por barril já referido.
Nas previsões, o sector não petrolífero aparece com um crescimento de 3,1%.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, considerou, recentemente, equilibrada a Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022.
Manuel Nunes Júnior, que falava no acto de entrega do documento ao presidente da Assembleia Nacional, disse tratar-se de uma proposta com um saldo zero, não deficitário, situação que considerou importante para se seguir a trajectória iniciada em 2018 e 2019.
Nestes anos, o OGE apresentou saldos orçamentais positivos, interrompidos em 2020, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19.
