Detidos alegam haver excesso de prisão preventiva em Luzia

  • Reclusos numa das prisões do país
Saurimo - Os detidos da unidade prisional do Luzia, no município de Saurimo, província da Lunda Sul, alegam haver excesso de prisão preventiva no referido estabelecimento e apelam à intervenção das autoridades judiciais.

No quadro da legislação angolana há excesso de prisão preventiva quando o detido fica quatro meses sem acusação formal, seis sem pronúncia e 12 meses sem julgamento em primeira instância.

A inquietação foi expressa, esta quinta-feira, pelos detidos da prisão do Luzia, durante um encontro com deputados do círculo provincial da Lunda Sul.

Numa mensagem lida na ocasião, os detidos solicitaram a intervenção dos deputados junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos Tribunais e o Gabinete Provincial da Justiça e Direitos Humanos.

O coordenador do grupo de acompanhamento de deputados do círculo provincial da Lunda Sul, Segunda Unganji, prometeu advogar junto dos Tribunais e da PGR, para que haja celeridade na tramitação dos processos.

O estabelecimento prisional do Luzia tem capacidade para albergar 475 presos, sendo que actualmente conta com 507,  entre detidos e condenados.

A unidade do Luzia possui, entre outros, blocos feminino e masculino, centro médico, lavandaria, refeitórios, cozinha industrial, padaria.

 

 

No quadro da legislação angolana há excesso de prisão preventiva quando o detido fica quatro meses sem acusação formal, seis sem pronúncia e 12 meses sem julgamento em primeira instância.

A inquietação foi expressa, esta quinta-feira, pelos detidos da prisão do Luzia, durante um encontro com deputados do círculo provincial da Lunda Sul.

Numa mensagem lida na ocasião, os detidos solicitaram a intervenção dos deputados junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos Tribunais e o Gabinete Provincial da Justiça e Direitos Humanos.

O coordenador do grupo de acompanhamento de deputados do círculo provincial da Lunda Sul, Segunda Unganji, prometeu advogar junto dos Tribunais e da PGR, para que haja celeridade na tramitação dos processos.

O estabelecimento prisional do Luzia tem capacidade para albergar 475 presos, sendo que actualmente conta com 507,  entre detidos e condenados.

A unidade do Luzia possui, entre outros, blocos feminino e masculino, centro médico, lavandaria, refeitórios, cozinha industrial, padaria.