Luanda - Com o objectivo de inovar e revolucionar o ensino e a actividade jurídica em Angola, o professor catedrático Marcos de Oliveira e seis coadjuvantes lançaram, hoje, um "Manual de Direitos dos Registos e do Notariado Angolano".
Trata-se de um projeto acadêmico, de 264 páginas, que, segundo os autores, representa uma iniciativa sem precedentes, unindo colaboradores com competência acadêmica e experiência inigualáveis no notariado e nos diversos domínios do registo.
São co-autores da obra, Evaristo Solano, secretário de Estado da Justiça; Luís Rangel, notário; Alfredo Ferraz, conservador do Registo Civil; Israel Nambi, especialista em Registo Comercial; e Marcos Ngola, especialista em Direitos dos Registos.
Com este trabalho, os sete autores pretendem disponibilizar uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais de Direito, abrangendo matérias de Direito Público e Privado, para uma compreensão profunda sobre a importância dos registos e do notariado.
Ao apresentar o referido manual, o coordenador do projecto sublinhou que o mesmo é um recurso pedagógico valioso, um ganho para os alunos do mestrado que passam a uma base de estudo essencial para alcançarem os seus objetivos e terem as melhores notas.
A obra foi escrita de maneira didática e com rigor científico, para dar também cobro a lacunas de 1986, em que não havia biblioteca como agora. Antes não havia livros para os estudantes, apenas códigos, até nascer a primeira associação dos estudantes da Universidade Agostinho Neto.
"Na altura, na qualidade de secretário para os Assuntos Acadêmicos, fui o responsável para resolver o problema da falta de material, acudido pelas sebentas que serviram de material de estudo e de incentivo para os primeiros materiais de apoio no segundo curso de direito da faculdade", recordou.
“Eu aprendi que os alunos não podiam estudar sem terem matéria dos professores ministradas nas aulas, independentemente das bibliografias que recebíamos", exemplificou.
Acrescentou ser o autor dos três manuais de direito comercial e do manual do direito do mar e faltava fazer o manual do direito notariado, assim nasce a minha inspiração para escrita dos manuais.
Durante o evento de lançamento, o Professor Dr. Marques de Oliveira foi homenageado pela sua liderança e visão notáveis neste projeto, de que se espera um impacto duradouro na academia e nos diversos sectores da vida social e econômica de Angola.
Na ocasião, o secretário de Estado da Justiça,Evaristo Solano, disse que a obra visa dinamizar o mosaico acadêmico, que diz respeito ao registro notariado, uma vez que não há investigação científica formal ligada aos registros e esse livro vêm para dar academia e uma tonalidade mas formal.
A cerimónia de lançamento, venda e assinatura de autógrafos decorreu no auditório Maria do Carmo Medina da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), constituindo-se, para os titulares, num marco significativo na história do Direito Angolano.
Entretanto, acto semelhante está previsto para esta sexta-feira (dia 6), também às 15h00, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), onde os co-autores pretendem interagir efusivamente comma comunidade académica local.
Neste momento, são mil e quinhentos exemplares dessa primeira edição do "Manual de Direitos dos Registos e do Notariado Angolano", que está a ser comercializados a 12 mil kuanzas cada.
ECC/MDS
