Menongue – As longas distâncias intermunicipais e a inexistência de vias de acesso estão na base do atraso na instrução e conclusão de alguns processo-crimes, justificou o procurador da República Titular do Tribunal Provincial do Cuando Cubango.
Nilton Muaca, que fazia o balanço das actividades desenvolvidas durante a Semana da Legalidade, decorrida de 26 a 30 de Abril, no âmbito das celebrações dos 42 anos da Procuradoria Geral da República (PGR), lamentou o reduzido número de magistrados (9) de que a província dispõe, três dos quais colocados no Serviço de Investigação Criminal e os demais no Tribunal Provincial.
Disse que para colmatar esta lacuna são necessários mais seis, bem como a colocação de procuradores mais próximo das comunidades, enaltecendo a chegada, nos próximos dias, de mais três magistrados.
Sem precisar números, disse haver uma certa homogeneidade na tipologia criminal dos casos que mais acorrem a PGR, com destaque para casos de furto, homicídios, violação sexual e, nos últimos tempos, muitos casos de burla e usura, bem como fuga à paternidade, tipificado como crime de violência doméstica.
Afirmou que a relação entre a PGR e outros órgãos da administração da justiça no Cuando Cubango é muito boa e foi o garante do sucesso das actividades alusivas aos 42 anos de institucionalização do órgão.
Durante a jornada comemorativa foram realizadas várias palestras nas unidades militares e nas unidades afectas ao Comando Provincial da Polícia Nacional, visitas ao Governo Provincial, ao centro de acolhimento Mbembwa onde se procedeu a entrega de donativos de bens diversos e material de biossegurança, entre outras actividades.
