Huambo - O jurista Silvestre Avelino Safeca afirmou hoje, quinta-feira, no Huambo, que o exercício do voto constitui um factor decisivo para a contínua protecção dos direitos dos trabalhadores em todos os escalões e sectores.
O académico, que dissertou o tema “O sindicato e as eleições” durante a plenária sindical, promovida pela União dos Sindicatos do Huambo, no quadro dos preparativos do pleito eleitoral de 24 de Agosto próximo, disse que só com as eleições é possível garantir as condições de protecção dos direitos dos trabalhadores.
Silvestre Avelino Safeca lembrou que as eleições servem para a escolha de futuros dirigentes, com objectivo de tomarem as decisões sobre as políticas de governação do país.
Apelou às organizações sindicais olharem para os pleitos eleitorais como uma oportunidade indispensável e de “extrema importância” para a classe trabalhista, no sentido de reforçar as condições, quanto à observância dos seus direitos e interesses legítimos.
Acrescentou que o exercício da liberdade sindical, enquanto direito fundamental do cidadão, resulta do sistema democrático do país, que, por sua vez, deve ser consolidado com a realização, de forma regular, de eleições justas, livres e que contem com o envolvimento de todos os cidadãos em idade eleitoral.
Silvestre Avelino Safeca encorajou os sindicatos no sentido de colaborarem com as instituições de gestão do processo eleitoral na mobilização dos filiados, a fim de irem às urnas massivamente e, de forma pacífica.
Esclareceu os presentes sobre os meandros do processo eleitoral em Angola, os prazos da sua realização, os requisitos, a responsabilidade dos cidadãos, em conformidade com a Constituição da República de Angola e a Lei de Organização das Eleições Gerais.
Por sua vez, a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social, Elizabeth Cahombo, disse que o evento se enquadra nas acções da União dos Sindicatos do Huambo, com o objectivo de consciencializar os filiados sobre as suas responsabilidades nas eleições gerais de 24 de Agosto próximo.
Reiterou a contínua realização de actividades do género, com vista a reforçar a educação cívica eleitoral dos trabalhadores, para uma participação pacífica e ordeira no pleito de 24 de Agosto próximo.
A sindicalista defendeu a necessidade dos concorrentes às eleições gerais pautarem uma postura responsável e discursos moderados, focados na promoção da paz e da harmonia social.
Os angolanos irão às urnas no próximo dia 24 de Agosto, pela quinta vez, para as Eleições Gerais, com objectivo de elegerem o Presidente da República, o Vice-presidente e os deputados à Assembleia Nacional. As quatro primeiras aconteceram em 1992, 2008, 2012 e 2017.
Para o próximo pleito, vão concorrer sete partidos e uma coligação de partidos políticos, nomeadamente o MPLA, UNITA, PRS, CASA-CE, FNLA, PHA, APN e P-NJANGO.
São esperados mais de 14,399 milhões de eleitores, dos quais 22.560 no estrangeiro.
