Luena – Uma formação sobre educação cívica eleitoral, dirigida aos magistrados do Ministério Público da Região Leste do país, decorre desde hoje, sexta-feira, no Luena, numa iniciativa da Comissão Provincial Eleitoral (CPE).
A formação visa dotar os magistrados das províncias do Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul, de conhecimentos sobre a especificidade no tratamento jurídico do processo eleitoral, para uma actuação de qualidade do Ministério Público, enquanto órgão fiscalizador da legalidade.
Na abertura, o procurador da República Titular em exercício da província do Moxico, José Buanga, referiu que o processo eleitoral deve pugnar pela legalidade, sendo os magistrados chamados a exercer uma fiscalização rigorosa.
Os angolanos vão a votos, a 24 de Agosto do corrente ano, pela quinta vez, para elegerem o Presidente da República, o Vice-Presidente e os 220 deputados à Assembleia Nacional, esperando-se 14 milhões 399 mil eleitores. As quatro primeiras eleições aconteceram em 1992, 2008, 2012 e 2017.
