Dundo - A campanha de emissão gratuita de Bilhete de Identidade (BI), lançado em Novembro de 2019, já beneficiou 35 mil cidadãos na província na Lunda Norte, soube esta terça-feira a ANGOP.
Em declarações à imprensa, a propósito do Dia Nacional dos Serviços de Identificação de Angola, que hoje se assinala, a delegada da Justiça e Direitos Humanos na Lunda Norte, Inocência Costa, avançou que no âmbito do referido programa, foram emitidos 60 mil registos de nascimento.
Anotou que entre os cidadãos registados, até agora, os adolescentes ocupam maior percentagem, anunciando como meta, até 2022, o registo de, pelo menos, 400 mil cidadãos na Lunda Norte.
A responsável exortou, na ocasião, os pais no sentido de afluírem aos postos de registo civil para obterem a Cédula Pessoal, documento que confere aos menores a cidadania angolana, sob pena de os progenitores incorrerem na violação do artigo 162º, do Código de Família, que confere o Estabelecimento de Filiação.
Na Lunda Norte, a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos conta com 12 postos fixos e uma brigada móvel para esta empreitada nos dez municípios.
