Menongue - O delegado em exercício do Ministério do Interior no Cuando Cubango, subcomissário José da Cruz Quicuambi “Zifa”, enalteceu hoje, quarta-feira, a aposta contínua na melhoria da dieta alimentar da população penal, pela direcção local do Serviço Penitenciário, como razão do fomento da actividade agrícola.
Ao discursar no acto provincial do 45º aniversário do Serviço Penitenciário, que hoje se assinala, o subcomissário disse ser justo enaltecer e encorajar o papel que este órgão do Ministério do Interior tem levado a cabo, sobretudo na aposta da actividade agrícola, com produção de cereais, tubérculos, hortícolas, entre outros produtos.
Destacou ainda o surgimento de novos campos agrícolas, a par dos já existentes de arroz, numa área de 166 hectares, de milho e hortícolas, numa área de 50 hectares, onde estão envolvidos 170 reclusos, nos municípios de Menongue e Cuito Cuanavale, visando à melhoria da dieta alimentar.
Por outro lado, o também director provincial do Serviço de Investigação Criminal (SIC) defendeu a necessidade de o Serviço Penitenciário incentivar, no seio do seu efectivo, a formação integral e contínua, a par da formação técnica e profissional da população penal.
Solicitou igualmente a necessidade dos órgãos de direito darem solução, com urgência, ao estado avançado de degradação das cadeias de Menongue e que apresentam superlotação (com 864 reclusos, mas concebida para 500).
Na sua mensagem, a coordenação geral dos reclusos no Cuando Cubango, lida por seu líder Francisco Liambula, reconheceu o processo de reabilitação, humanização e socialização que este grupo tem merecido por parte do órgão do MININT.
Neste particular, a população penal destacou o seu enquadramento nas brigadas socialmente úteis, no processo de alfabetização, formação técnico - profissional para o fomento de auto-emprego e pequenos negócios, bem como a inserção no sistema de ensino e aprendizagem da 5ª a 9ª classe com docentes externos.
Por outro lado, solicitou, ao governador do Cuando Cubango, José Martins, a criação de melhores condições na cadeia local, como camas, colchões, mantas, lençóis, entre outras.
Enquanto isso, o director adjunto do Serviço Penitenciário no Cuando Cubango, José Matumona, disse que até a presente data teve o registo de 1.614 movimento prisional, entre internados e preventivos, nacionais e estrangeiros, bem como 780 solturas legalmente estabelecidas.
No domínio da assistência e reabilitação penitenciária, o oficial apontou a inserção de 63 reclusos no sistema normal de ensino, 95 no programa de alfabetização nos módulos 1,2 e 3, a elaboração de 83 processos para a liberdade condicional, destas propostas 66 já foram aprovadas.
Apontou ainda a aposta da produção agrícola para a melhoria da alimentação da população penal, através do cultivo de cereais, tubérculos e hortaliças, tendo em conta os resultados positivos que o Serviço Penitenciário tem obtido em cada época agrícola.
Agradeceu, na ocasião, o papel que as igrejas têm desempenhado na evangelização dos reclusos, dos órgãos intervenientes na administração da justiça, a comunicação social pela pronta colaboração na divulgação das acções viradas para a reintegração da população penal, entre outras instituições. ALK/FF/PLB
